Municipio De Gravatai - Fundo Municipal Da Saude

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto à s especificações do objeto.

O licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. A licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, quando convocado pelo pregoeiro, a seguinte documentação: [. . . ]

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se à s sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Não será exigida amostra. Amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legí tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplica ção da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trê s dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrô nica em formulá rio específico do provedor do sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante à s sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,61. otal geral: r****,61

O local e os prazos de entrega estão previstos no item 5. 2 do Termo de Referência.

O pagamento será efetuado conforme estabelecido nos anexos deste edital.

Não será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira são requisitos para participação.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na Lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista, além de apresentação de catálogo dos produtos ofertados e declarações complementares. sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do licitante, com indicação precisa de dados capazes de qualificar inequivocamente o licitante.

Propostas com valor superior ao orçamentado ou com valores simbólicos/irrisórios serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo contido neste edital.

O custo global estimado para a contratação é de R$ ****,57.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.