O edital visa a aquisição de equipamentos médico-laboratoriais. O prazo de entrega é de 20 dias úteis após o envio do empenho. A garantia dos bens é de 12 meses. A seleção do fornecedor será por pregão, com critério de menor preço. A contratada deve manter as condições de habilitação e qualificação. O pagamento será realizado em 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado.
O edital prevê que o prazo de entrega: será de 20 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao envio do empenho pela administração por email.
O edital informa que o pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.
O edital diz que o prazo de garantia contratual dos bens, será de 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preços.
O edital diz que a contratada se obriga a manter, durante toda a vigência da contratação, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar ao município de gravataí, imediatamente, qualquer alteração nas condições que deram ensejo à sua habilitação.
O edital descreve as sanções e penalidades que podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O edital diz que dispensase a apresentação de amostras e a realização de prova de conceito.