Camara Municipal De Barueri - Câmara Municipal De Barueri

Os frigobares serão entregues em até 45 dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento a. f.

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência de no ****.

Será exigida a garantia mínima de 12 meses, iniciando-se a contagem a partir do recebimento definitivo dos bens.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão assinalar sua condição em campo próprio no sistema eletrônico.

As penalidades serão impostas após regular procedimento administrativo, garantido o direito prévio do contraditório e da ampla defesa.

Não será exigida a apresentação de amostras, considerando tratar-se de bens comuns.

Esclarecimentos ou impugnações devem ser formuladas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, acarretará a desclassificação da proposta e a consequente exclusão do licitante do certame.

O objeto será entregue em 15 quinze dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstas no ato da presidência de no ****.

A garantia mínima é de 36 trinta e seis meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As licitantes devem apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.

As penalidades são previstas no edital e na lei, incluindo multas compensatórias de 5% a 30% sobre o valor total da proposta.

Esclarecimentos ou impugnações devem ser formulados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, acarretará a desclassificação da proposta e a consequente exclusão do licitante do certame.

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência de no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global.

As licitantes devem apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que apresente alguma restrição.

As multas compensatórias podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor total da proposta, dependendo da infração.

Esclarecimentos ou impugnações devem ser formuladas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, acarretará a desclassificação da proposta e a consequente exclusão do licitante do certame.

A primeira disponibilização contínua deve ocorrer em até 05 dias úteis na data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência, conta corrente e pix indicadas pela contratada.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, sendo assegurado prazo de 05 dias úteis para ME/EPP em caso de restrição.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, aplicadas após regular procedimento administrativo.

Em decorrência da natureza do objeto licenças de software, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado é de R$ ****,29.