Camara Municipal De Barueri - Câmara Municipal De Barueri

O prazo para retirada e posterior entrega dos extintores de incêndio e das mangueiras de incêndio será de até 15 quinze dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço (O. S. ). o prazo para a retirada e posterior entrega dos extintores de incêndio e das mangueiras de incêndio será de até 15 quinze dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço o. s.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência, conta corrente e pix indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência, conta corrente e pix indicados pelo contratado.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços por no mínimo 12 doze meses, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis. a contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços exigida neste termo por no mínimo 12 doze meses, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor pre�o global

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e/ou técnico-operacional. Microempresas e EPPs com restrições fiscais/trabalhistas terão prazo para regularização. a habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnicaprofissional eou t�cnico operacional

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas (moratória e compensatória), aplicadas após processo administrativo com direito à defesa. o licitante ou a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra�es elencadas no artigo 155 da lei ****.

O licitante pode ser desclassificado se o preço da proposta vencedora permanecer acima do máximo estimado após negociação infrutífera, ou se houver indícios de inexequibilidade da proposta. caso a negocia��o restar infrut�fera, e o pre�o da proposta vencedora permanecer acima dom�ximo estimado, a empresa ser� desclassificada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19. ****, 19 valor total estimado da contrata��o:

O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência de no **** pagamento ser� efetuado dentro da ordem cronol�gica e conforme condi�es e prazos previstos no ato da presid�ncia de no ****

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual, correspondente a 1% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A contratada dever� prestar garantia de execu��o contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal no ****, correspondente a 1 um por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é por técnica e preço. crit�rio de julgamento: por t�cnica e pre�o.

As licitantes classificadas no julgamento final das propostas deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. ser�o consideradas habilitadas as licitantes que apresentarem os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitos das disposi�es gerais sobre os documentos de habilita��o

O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual. penalidades

Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito até 3 dias úteis anteriores à data da abertura do certame. eventuais impugna��es ao edital dever�o ser encaminhadas por escrito. . . observado o prazo previsto no art. 164, de at� 03 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior �data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, obtiver pontuação zero em qualquer quesito técnico ou tentar influenciar a comissão. ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender �s exig�ncias do presente edital e de seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00 dois milh�es e seiscentos mil reais

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência, conta corrente e PIX indicados pelo contratado, no prazo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Para a pretensa aquisição, será exigida apenas a garantia legal, prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. A qualificação econômico-financeira e técnico-profissional/operacional estão dispensadas.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste instrumento convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54.

O prazo de execução do objeto é de 120 dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 3 parcelas, dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência nº 006/2024, com liquidação em até 10 dias úteis e pagamento em até 5 dias úteis após a liquidação.

A contratada se compromete a oferecer garantia dos materiais instalados e serviços realizados pelo prazo de 5 anos para a construção da guarita, 1 ano para a reforma dos banheiros, e 5 anos para os vidros blindados, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não realização da vistoria técnica não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações, e a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital pode levar à inabilitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,17.