Camara Municipal De Barueri - Câmara Municipal De Barueri

O prazo de execução será de 45 dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência, conta corrente e pix indicados pelo contratado, em até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para a pretensa contratação o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme previsto no instrumento convocatório.

O licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações elencadas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, com multas e impedimentos de licitar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de execução será de 45 dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência, conta corrente e pix indicados pelo contratado, em até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para a pretensa contratação o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme previsto no instrumento convocatório.

O licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações elencadas no artigo 155 da lei 14. 133/2021, com multas e impedimentos de licitar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos equipamentos de primeiros socorros é de 30 trinta dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, na forma regulamentada pelo ato da presidência ****.

O edital estabelece que para a pretensa aquisição, será exigida apenas a garantia legal, prevista no código de defesa do consumidor. Se o prazo de garantia do fabricante for maior, este prevalecerá.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme artigos 66 e 68 da Lei 14. 133/2021. A qualificação econômico-financeira e técnica estão dispensadas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado no item 9.

O edital informa que ão se aplica a esta contratação a exigência de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40, sendo R$ ****,10 para o meio corpo adulto simulador de RCP, R$ ****,62 para o dorso bebê simulador de RCP e R$ ****,68 para o simulador de desengasgo adulto.

A execução do objeto contratado terá o prazo de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, após a fase de preparação de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O pagamento é mensal, referente aos serviços efetivamente executados.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Para ME/EPP com restrições fiscais/trabalhistas, há prazo para regularização após a declaração de vencedora.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.