Consirc - Consorcio Publico Intermunicipal De Saude Da Regiao De Catanduva - Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Da Região De Catanduva

O edital prevê que após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá o prazo de 30 trinta dias para iniciar a prestação dos serviços objeto desta licitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente pelo consirc referente ao valor fixo do plano, sendo os valores referentes à coparticipação e despesas com dependentes e agregados será de responsabilidade de cada usuário, devendo ser emitido cobranças separadas.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço referencial global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O produto deverá ser entregue, nas especificações e no preço propostos, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente mediante ordem de crédito bancário a favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscaisfatura, acompanhada dos cupons fiscais devidamente assinados pelos condutores dos veículos ou outro servidor responsável, que corresponderá ao abastecimento realizado no período anterior de 30 trinta dias.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro solicitará dos licitantes vencedores que apresente amostra para o item 01 para a verificação da compatibilidade com as especificações do termo de referência e consequente aceitação dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O produto deverá ser entregue, nas especificações e no preço propostos, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente mediante ordem de crédito bancário a favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscaisfatura, acompanhada dos cupons fiscais devidamente assinados pelos condutores dos veículos ou outro servidor responsável, que corresponderá ao abastecimento realizado no período anterior de 30 trinta dias.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro solicitará dos licitantes vencedores que apresente amostra para o item 01 para a verificação da compatibilidade com as especificações do termo de referência e consequente aceitação dos produtos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O produto deverá ser entregue, nas especificações e no preço propostos, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente mediante ordem de crédito bancário a favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscaisfatura, acompanhada dos cupons fiscais devidamente assinados pelos condutores dos veículos ou outro servidor responsável, que corresponderá ao abastecimento realizado no período anterior de 30 trinta dias.

Os respiradores manuais em silicone possuem garantia de 1 ano de fabricação.

Os licitantes serão selecionados tendo como base o critério de menor preço referencial por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversos documentos como registro empresarial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão negativa de falência/recuperação judicial.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É necessário apresentar amostra para o item 16 (respirador manual em silicone infantil).

O edital prevê que o contrato terá duração de até 05 cinco anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos da lei federal ****.

O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas, com prazos para apresentação de relatório de prestação de serviços e emissão de nota fiscal/recibo, sendo realizado em até 10 dias úteis após a emissão.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, da lei no ****.

Para promover o credenciamento, o interessado deverá apresentar diversos documentos, incluindo formulário de inscrição, documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros, conforme detalhado no item 6 do edital.

O contratado ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar, podendo ainda ser aplicado o descredenciamento.

As dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, assim como as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas a comissão permanente de licitações deste consórcio, devendo ser por escrito.

O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****,00 trezentos e oitenta e quatro mil reais.