Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos ultrassonografista de forma eventual e complementar para o Município de Guapiaçu - SP. O contrato terá duração de até 5 anos. Pagamento mensal em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal. O valor global estimado é de R$ ****,00. O credenciamento é permanente, permitindo o cadastro de novos interessados. Os valores dos serviços podem ser reajustados após 12 meses. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de idoneidade.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal, depositado na conta corrente informada pelo contratado. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s emiss�o de nota fiscal para pj contendo banc�ria, depositado na conta corrente informada pelo contratado.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, da lei no 14. 133/2021. o contratado ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de inexigibilidade de licita��o, com fundamento na hip�tese do art. 74, iv, da lei no ****.
As pessoas jurídicas deverão comprovar o exercício de atividades compatíveis com o objeto e atender aos requisitos exigidos no edital, incluindo documentação de constituição da empresa, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e regularidade do FGTS e débitos trabalhistas. poder�o participar do credenciamento as pessoas jur�dicas que comprovem exercer atividades compat�veis com o objeto deste credenciamento e que atendam aos requisitos exigidos neste edital.
O contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade, e descredenciamento, conforme a gravidade do ato praticado. o contratado ficar� sujeito, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintes penalidades: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de idoneidade pra licitar ou contratar.
A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação. a inten��o de recorrer dever� ser manifestada imediatamente, durante a sess�o, sob pena de preclus�o, e o prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� iniciado na data de intima��o ou de lavratura da ata de habilita��o ou inabilita��o nos termos da lei federal ****.
Serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. ser�o inabilitados os interessados que n�o apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.
O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitocentos e vinte e tr�s mil e duzentos reais.
