Credenciamento para prestação de serviços profissionais de condutor de ambulância (transporte sanitário) de forma eventual e complementar para o município de Sales-SP. O contrato terá vigência de 5 anos e será executado por empreitada por preço unitário. O pagamento é mensal, baseado nas horas efetivamente trabalhadas, com prazos de conferência de 7 dias úteis e pagamento em até 10 dias úteis após emissão de nota fiscal/recibo. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, conforme Art. 74, IV, da Lei 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas. O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
Os interessados devem apresentar documentos conforme item 6 do edital, incluindo certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais. para promover o credenciamento, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. com fundamento no artigo 156 da lei federal **** o contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:
As dúvidas e impugnações devem ser dirigidas por escrito à comissão permanente de licitações. as impugnações ao presente ato convocatório deverão ser dirigidas a comissão permanente de licitações deste consórcio, devendo ser por escrito
A inabilitação ocorre se os interessados não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1. serão inabilitados os interessados que não apresentarem os documentos exigidos no item 6. 1.
O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 noventa e dois mil cento e sessenta reais
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