Municipio De Cotia - Prefeitura Municipal De Cotia

O edital prevê o prazo de 15 trinta dias para fornecer/entregar os materiais/produtos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital prevê critério de julgamento menor preço por item.

O edital não especifica a habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa um total de r ****,06 e valor total do certame: r ****,65.

O prazo de entrega: conforme termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Na presente licitação, somente serão exigidos documentos de habilitação do licitante vencedor.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas administrativas deste edital ficarão sujeitos às penalidades.

O pedido deve ser feito no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor total estimado para a pretendida contratação é de ****,45.

O prazo para início da entrega, contado a partir da solicitação formal por parte da administração, será de até 05 cinco dias úteis, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será realizado após a entrega dos materiais, sua conferência e aceite técnico pela equipe responsável, e mediante a apresentação da seguinte documentação: nota fiscal eletrônica compatível com a ordem de fornecimento comprovante de entrega com assinatura do servidor responsável, conforme o Termo de Referência.

Todos os materiais fornecidos deverão contar com garantia mínima de 12 doze meses, contados da data de entrega, conforme o Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Após a fase de julgamento dos lances, o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação, em formato digital, preferencialmente em pdf, devendo ser anexados no campo documentos complementares da plataforma de disputa bll, no prazo de 2 duas horas contados da solicitação do pregoeiro, conforme o edital.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas deste edital ou de seus anexos ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei n **** e regulamentadas no decreto municipal ****, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou solicitar esclarecimentos, devendo o pedido ser feito no prazo de até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame, conforme o edital.

O valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O prazo de vigência do contrato de gestão será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 dez anos, a critério da contratante.

Os repasses serão efetuados conforme cronograma de desembolso estabelecido e plano de trabalho da o. s contratada, observandose o cumprimento das metas pactuadas.

A comissão especial de seleção examinará e julgará os projetos educacionais, contemplando o plano de trabalho proposta pedagógica e o plano de aplicação de recursos proposta financeira, na conformidade do disposto no termo de referência anexo i.

Poderão participar do processo, as entidades interessadas, sem fins lucrativos, que possuam qualificação como organização social na área de educação no município de cotia, concluída até o 5 dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, que possuam área de atuação compatível com a do objeto do certame e que atendam a todas as exigências contidas neste edital.

A inobservância, pela os, de cláusula ou obrigação constante deste contrato e seus anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o contratante, garantida a prévia defesa, a aplicar as sanções descritas abaixo: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As entidades interessadas poderão realizar visita técnica no ce antônio mansur, até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, através do agendamento prévio pelo telefone 11 ****, ramal ****, na secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação atinente, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado: R$ ****,24 trinta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos.