Municipio De Sobrado - Prefeitura Municipal De Sobrado

O edital da licitação para aquisição parcelada de água mineral natural, com entrega diária, para as secretarias municipais, possui as seguintes informações adicionais: o objeto da licitação está detalhado no termo de referência anexo I; o critério de julgamento é o menor preço por item; o processo licitatório será realizado à distância, por meio do sistema disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *; as microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado; o prazo para entrega é de 1 dia; o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado; o edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. *; o pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital deve ser encaminhado até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico; a resposta aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação será divulgada no prazo de até três dias úteis, contado da data de seu recebimento, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame; a participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte; não poderão participar os interessados que não atendam às condições do edital e seus anexos, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21; a participação de pessoas físicas não é permitida; a participação de consórcios é permitida, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira; o licitante deverá comprovar a capacidade técnica-operacional; os licitantes encaminharão a proposta com o preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública; a proposta deverá conter o valor unitário do item, quantidade, marca, descrição do objeto, etc; o valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa; o valor final mínimo parametrizado possuirá caráter sigiloso para os demais licitantes e para o orc; o licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança; o preenchimento da proposta deverá ser feito no sistema eletrônico, com todos os campos necessários; a abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico; os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública; o sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas; a etapa de lances terá duração de 10 minutos, podendo ser prorrogada; o licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado; o pregoeiro poderá excluir a proposta ou o lance que possa comprometer o caráter competitivo; o sistema identificará as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada; a melhor classificada terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate; o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da lei 14. 133/21; a proposta do primeiro colocado poderá ser negociada; o pregoeiro verificará a conformidade da proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar; o pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar; será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo; os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor; a proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 2 horas;

Licitação para contratação de empresa para prestar serviços de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício em Sobrado/PB. Modalidade: pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes e itens detalhados no termo de referência (anexo I). Prazo de abertura da sessão pública: 06/08/2025, às 10h45. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Requisitos de habilitação detalhados no edital. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Consórcio permitido com acréscimo de 30% no valor de habilitação econômico-financeira. Participação aberta a pessoas jurídicas. Não permitida a participação de pessoas físicas. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * . Critério de desempate previsto no edital. Prazo de execução do contrato: 3 dias para início e 12 meses para conclusão. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (anexos I a VI), prazo para entrega de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME), condições de participação (pessoas jurídicas, consórcios, vedações), credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), preenchimento da proposta (valor unitário, quantidade, descrição do objeto), abertura da sessão pública (data e horário), fase de lances (regras, intervalo mínimo de diferença de valores), julgamento da proposta (conformidade, compatibilidade de preço, documentos de habilitação), habilitação (documentação exigida), homologação do resultado, contrato (prazos, condições de pagamento, alterações), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), comprovação de execução e recebimento do objeto (prazos), obrigações do contratante e contratado, pagamento (prazos, condições), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem dos prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, foros competentes.

Edital para aquisição parcelada de combustíveis para a frota municipal. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico no site www. ***. *. * . O prazo para envio de propostas é 24/07/2025 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica os itens de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S-500 e diesel S-10) e suas quantidades no anexo I. Há exigências de documentação para habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, etc. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital detalha os critérios de participação, impugnação e esclarecimentos, bem como as obrigações do contratante e contratado. O valor estimado total é de R$ ****,00.