Municipio De Sobrado - Prefeitura Municipal De Sobrado

Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de reparo e manutenção em diversos locais do município de Sobrado, na modalidade concorrência eletrônica - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Prazo de execução: 3 dias (início) e 12 meses (conclusão). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e legislação pertinente. A licitação será realizada à distância, no site www. ***. *. * . Os licitantes deverão observar as normas e procedimentos do sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,70. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Sapé, PB.

Edital para registro de preços para contratação de empresa especializada em soluções de tecnologias integradas, com serviços de entrega, suporte e logística reversa para o município de Sobrado/PB. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lotes: locação de impressoras multifuncionais (monocromáticas e policromáticas). Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 Seges/ME/2022. Prazo de execução: 3 dias (início) e 12 meses (conclusão). Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Critérios de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não há participação de pessoas físicas. É permitida a participação de consórcios, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Condição específica: comprovação de capacidade técnico-operacional. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em 5 dias úteis. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O sistema de lances é aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. Critério de desempate entre propostas iguais: disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. Recursos administrativos serão interpostos em 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Prazo recursal: 3 dias úteis. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para homologação. O contrato poderá ser alterado unilateralmente pelo contratante ou por acordo entre as partes, dentro dos limites legais. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. Sanções administrativas por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21.

Objeto: contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de reagentes e insumos para exames clínicos, manutenção, software e suporte técnico. Lotes: único. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelos de declarações (anexos II a VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Prazo de execução: 3 dias para início e 12 meses para conclusão. Recursos orçamentários: **** fundo municipal de saúde. Condições de participação: apresentação de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário de abertura da sessão pública. Requisitos específicos para equipamentos e insumos. Consórcios permitidos com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Pessoas físicas não podem participar. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública: 12/05/2025 às 10:00. Sistema de lances: www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço por lote. Legislação: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Federal n 11. 462/2023, Instrução Normativa n 73 SEGES/ME/2022 e legislação pertinente. Recursos: prazos para apresentação de recursos, critérios de desempate, e procedimentos para homologação do resultado. Contrato: prazo de vigência, condições de pagamento, e obrigações do contratado. Pagamento: prazos e condições de pagamento. Infrações administrativas e sanções. LGPD: obrigações das partes quanto à proteção de dados pessoais. Informações adicionais: endereço para obtenção do edital, horários de atendimento para esclarecimentos e impugnações, foros competentes para dirimir eventuais controvérsias.

Edital para aquisição de van para as secretarias municipais. Lotes: 1 van. Critério de julgamento: menor preço por item. Legislação: Lei 14. 133/2021. Documentos complementares exigidos: termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo V), estudo técnico preliminar (Anexo VI). Prazo de entrega: 60 dias. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Participação aberta a pessoas jurídicas, inclusive consórcios (com regras específicas). Não permitida a participação de pessoas físicas ou sociedades cooperativas. Requisitos de habilitação detalhados. Abertura da sessão pública: 12/05/2025, às 11h (horário de Brasília). Disputa eletrônica no site www. ***. *. * . Critério de desempate detalhado, incluindo sorteio em caso de empate. Recursos administrativos permitidos, com prazo de 30 minutos após o julgamento das propostas. Homologação do resultado e assinatura do contrato após a fase de recursos.