Municipio De Sobrado - Prefeitura Municipal De Sobrado

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, modelo de declaração - anexo II, modelo de declaração - anexo III, minuta do contrato - anexo IV, modelos de declarações - anexo V, estudo técnico preliminar - anexo VI), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, legislação vigente), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, lances, julgamento, habilitação, homologação, contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), dotação orçamentária (recursos não vinculados de impostos, manutenção da secretaria de administração, manutenção da secretaria de finanças, outros serviços de terceiros pessoa jurídica, serviços de consultoria).

Edital para contratação de serviços de recuperação, reparo e manutenção em diversas áreas do município, com modalidade de concorrência eletrônica e critério de julgamento por menor preço por item. O processo administrativo n ****, licitação n. 00001/2025, terá abertura da sessão pública em 28/03/2025 às 10:30 horas, horário de Brasília. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. A participação é aberta a pessoas jurídicas, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, com exceção de pessoas físicas e sociedades cooperativas. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A proposta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com o preço unitário e quantidade de cada item, conforme o termo de referência (anexo I). O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. O edital e seus anexos estão disponíveis em diversos endereços eletrônicos.

Documentos complementares exigidos: prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital, certidão negativa do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de não emprego de menor, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada de pessoa jurídica no site do TCU, declaração de ciência dos termos do edital, declaração de inexistir fato impeditivo, declaração de não possuir servidor da ativa do órgão no quadro societário, declaração de não utilizar trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade, declaração de observância do limite de contratação com a administração pública, comprovação de capacidade técnico-operacional, comprovação da existência de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, documentos de habilitação exigidos, acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira (exceto para consórcios compostos por micro e pequenas empresas), envio dos documentos em formato digital no prazo de 24 horas (prorrogável), apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, verificação de documentos em sítios eletrônicos oficiais, não é permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, exceto em diligências, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para micro e pequenas empresas, organização dos documentos na ordem descrita, índice correspondente, original ou cópia autenticada, prova de autenticidade de cópia, documentação cadastral de fornecedor, saneamento de erros ou falhas nos documentos, suspensão da sessão pública para diligências, proposta final do licitante vencedor (atualizada) em 2 horas, cotação de um único preço para cada item, preços em moeda corrente nacional, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, prazo para apresentação das razões recursais, recurso dirigido à autoridade, prazo recursal de 3 dias úteis, recurso em campo próprio do sistema eletrônico, recurso com efeito suspensivo, autos do processo com vista franqueada, homologação do resultado, convocação do licitante vencedor para assinar o contrato em 5 dias, prazo de convocação prorrogável, recusa injustificada do adjudicatário, convocação de outro licitante, comprovação de todas as condições de habilitação, contrato alterável, acréscimos ou supressões nas compras, prazo de vigência da ata de registro de preços de 1 ano (prorrogável), quantitativos estabelecidos na ata de registro de preços, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, cancelamento do registro do fornecedor, cancelamento dos preços registrados, formalização da contratação, alteração do contrato, vigência do contrato, gerenciamento do sistema, competências do órgão ou entidade participante, utilização da ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, limites para as adesões, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, todas as referências de tempo no edital, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, endereço eletrônico para consulta do edital, foro competente, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, prazo máximo para execução do objeto, local para entrega, prazo de vigência do contrato, reajuste de preços, levantamento de mercado, análise de risco, requisitos específicos para a contratação, resultados pretendidos, providên

Licitação para aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, com maior desconto por lote. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. * . As propostas devem ser enviadas até 26/03/2025 às 12:00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O licitante deverá atender aos requisitos do edital, incluindo anexos com modelos de declarações e termo de referência. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões e declarações. O fornecimento será realizado de forma parcelada. O edital detalha os critérios de julgamento, recursos, sanções e outras informações relevantes.

Licitação para aquisição de livros e coleção para alunos da rede municipal de ensino, na modalidade pregão eletrônico. O processo terá abertura em 26/03/2025 às 10h (horário de Brasília). O prazo para entrega é de 5 dias após a emissão do pedido de compra. O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexos I a VII), com prazos específicos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, e condições para micro e pequenas empresas são detalhados no edital. O sistema de lances será realizado no site www. ***. *. * . O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.