O edital prevê a aquisição de camisetas para o programa PROERD, com especificações detalhadas no anexo I. As empresas interessadas devem se credenciar no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até as 10h25min do dia 07 de outubro de 2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deverá ser realizada na secretaria municipal de educação, na Rua Berlim, nº 240, Centro, Dois Irmãos, no prazo máximo de 15 dias a partir da emissão da ordem de compra. É obrigatório o envio de amostra para cada tamanho. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura da ata de registro de preços, mediante justificativa. O registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser realizado na secretaria municipal de educação, situada na rua berlim, n 240, centro, dois irmãos, no prazo máximo de 15 quinze dias contados a partir da emissão da ordem de compra, expedida pelo departamento de compras.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura. Após a conferência e o atesto pelo fiscal do contrato, e estando toda a documentação em conformidade com as disposições contratuais, será dado prosseguimento aos procedimentos de liquidação e pagamento, que ocorrerão no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da conclusão dos trâmites administrativos.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
As empresas interessadas devem comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal n ****.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as condições do certame.
A empresa deve apresentar grade de tamanhos e fornecer uma amostra para cada tamanho.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.