Credenciamento de empresas para consultas psiquiátricas pediátricas, com vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes do início do recebimento de propostas. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O valor total estimado é de R$ ****,00.
Os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento da ordem de autorização do serviço. os serviços serão executados durante a vigência do contrato, a partir da data do recebimento pela credenciada, da ordem de autorização do serviço
O prazo para pagamento está definido no termo de referência. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência
Não haverá exigência de garantia contratual. não haverá exigência de garantia contratual da execução
A habilitação será verificada por meio do SICAF. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa, a ser calculada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data do início do recebimento de propostas. devendo protocolizar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data do início de recebimento de propostas
Não manter as condições de habilitação, não celebrar o contrato quando convocado, ou apresentar documentação falsa podem levar à desclassificação ou sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado ****, 00
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