A licitação tem como objeto a aquisição de equipamento de radiologia digital direta DR de alta frequência para a Unidade de Pronto Atendimento PA Efapi. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, a ser realizado no dia 23/04/2026. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. O credenciamento e cadastro devem ser feitos no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Não há exigência de garantia da proposta. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta terá validade de 90 dias. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O equipamento deverá ser entregue em até 30 dias consecutivos após o recebimento da ordem de fornecimento, no local: Unidade de Pronto Atendimento PA Efapi, Avenida Senador Attílio Fontana, ****, Chapecó-SC.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita. A mora será calculada com base na variação do INPC ou outro índice que venha a substituí-lo.
A garantia mínima para peças é de 12 meses. O treinamento teórico e prático de no mínimo 8 horas para os técnicos da unidade também está previsto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital e termo de referência.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,00.