Municipio De Sao Domingos Das Dores - Municipio De Sao Domingos Das Dores

O prazo máximo para entrega dos itens será de 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato, conforme o caso.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de s�o domingos das dores de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita�es, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��o da despesa.

A empresa contratada deverá assegurar a entrega de produtos com data de validade vigente, emperfeitas condi�es de uso, com garantia m�nima de 06 meses, se aplic�vel.

O tipo de julgamento é menor preço por item menor preço por lote ou julgamento do certame por menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação incluem ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico operacional.

As penalidades podem incluir advertência, multa de at� 30 por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, ou declara��o de inidoneidade.

Não se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objeto licitado devido � suacaracter�stica.

A administra��o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresenta��o de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da aberturado certame.

A inexecu��o parcial ou total implicar� san�es legais e contratuais.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de s�odomingos das doresmg, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15dias a contar da liquida��o da despesa.

A obrigat�ria para participa��o nesta licita��o a apresenta��o de garantia de participa��o nalicita��o, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal no ****.

O julgamento será por menor pre�o por lote.

Os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��o viainternet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade e pessoal.

Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: n�o assinar o contrato dentro de at� 10 dez dias a contar da intima��o do ato.

A visita t�cnica � facultativa.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura docertame.

Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para realiza��o do empreendimento ser� de r ****, 30 um milh�o quarentae tr�s mil onze reais e trinta centavos.

O pagamento será efetuado após a conclusão dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação de habilitação deve compreender habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados por meio do sistema eletrônico utilizado para a realização da dispensa eletrônica.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso de contratação direta e no termo de referência.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O pagamento será efetuado mediante medições dos serviços realizados por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A licitante deverá fornecer equipamento com garantia de montadora conforme prazo da mesma a contar do recebimento contra defeitos na execução dos serviços, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem referir-se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30 por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos equipamento que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência.

O prazo para entrega dos materiais será de até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho emitida pela prefeitura municipal de s�o domingos das doresmg.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de s�o domingos das doresmg, ap�s oefetivo fornecimento e recebimento definitivo dos materiais, mediante apresenta��o da respectiva notafiscal.

Os materiais permanentes dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o, quando aplic�vel.

O julgamento será por menor pre�o por item.

Os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, ou por c�piaautenticada em cart�rio competente.

As san�es incluem advert�ncia, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados, impedimento de licitar e declara�o de inidoneidade.

n�o ser� exigida a apresenta��o de amostra, laudo t�cnico ou prova de conceito para a presente contrata��o.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora ser� desclassificada que contiver v�cios insan�veis ou n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.