Municipio De Sao Domingos Das Dores - Municipio De Sao Domingos Das Dores

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim que os serviços serão executados conforme necessidade e mediante emissão de ordem de serviço. as quantidades s�o estimativas e n�o geram obriga��o de contrata��o integral pela administra��o, sendoos servi�os executados conforme necessidade e mediante emiss�o de ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de São Domingos das Dores de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de s�o domingos das dores de acordocom a efetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita�￵es, ap�s ocumprimentodas obriga�￵es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida�￣o dadespesa.

O critério de julgamento é menor pre�o por item. tipo de julgamento: x menor pre�o por item menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. 12. da habilita�￣o

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 14. das penalidades

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. 13. da vistoria. 13. 1 n�o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu�￣o do objeto licitadodevido � sua caracter�stica.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras. 11. da amostra. 11. 1 a administra�￣o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar dasempresas provisoriamente vencedoras a apresenta�￣o de amostras dos produtos que se dispuser afornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 16. da impugna�￣o 16. 1 qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância de certas exigências, como a obtenção de licenças e autorizações, pode ensejar desclassificação. 3. 4. 1 a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento dahabilita�￣o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** da contrata�￣oovalor estimado total da contrata�￣o: r ****, 00.

Os serviços de hotelaria serão prestados de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de autorização de fornecimento (AF) ou documento equivalente. As reservas deverão ser confirmadas pela contratada em até 24 horas após o recebimento da autorização de fornecimento (AF) ou imediatamente, quando a solicitação ocorrer em prazo inferior, de modo a assegurar a disponibilidade das acomodações na data prevista para a hospedagem. após o recebimento da autorização de fornecimento af, a contratada deverá disponibilizar a hospedagem nas datas e horários indicados pela administração, garantindo o atendimento integral da solicitação.

O pagamento será efetuado até 30 dias a contar da prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe. o pagamento ser� efetuado pelo �rg�o requisito de acordo com a efetiva execu��o por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga�es cont�beis e financeiras de praxe, at� 30 dias a contar da entrega presta��o dosservi�os.

A contratada deverá garantir que os serviços de hotelaria sejam prestados em conformidade com as especificações estabelecidas, assegurando acomodações em perfeitas condições de uso, higiene, segurança e conforto. a contratada dever� garantir que os servi�os de hotelaria sejam prestados em conformidade com as especifica��es estabelecidas neste termo de refer�ncia, assegurando acomoda��es em perfeitas condi��es de uso, higiene, seguran�a e conforto durante todo o per�odo da hospedagem.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote x menor pre�o global

Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, cópia autenticada ou publicação em órgão oficial. A lista completa de documentos exigidos está detalhada no edital. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, ou por c�pia autenticada em cart�rio competente, ou publica��o em �rg�o da imprensa oficial ou de c�pias, desde que acompanhadas dos originais para confer�ncia pelo pregoeiro ou sua equipe de apoio

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

Não será exigida a apresentação de amostra, laudo técnico ou prova de conceito para esta contratação, pois o objeto é a prestação de serviços de hotelaria. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra, laudo t�cnico ou prova de conceito para a presente contrata��o, uma vez que o objeto consiste na presta��o de servi�os de hotelaria

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

****

O fornecimento será realizado mediante apresentação da ordem de fornecimento dentro do prazo de 05 dias, e os pedidos serão realizados parceladamente, mediante a demanda e necessidade de cada secretaria. as ordens de fornecimento ser�o expedidas sempre que surgir a necessidade.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de s�o domingos das dores de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��o da despesa.

Os serviços entregues deverão ter garantia de 01 ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos. os servi�os entregues dever�o ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contradefeitos de fabrica��o, ou v�cios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O tipo de julgamento é menor preço por lote. ipo de julgamento: x menor pre�o global menor pre�o por lote

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. o licitante dever� apresentar os seguintes documentos para habilitarse no presente processo:

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades:

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objeto licitadodevido � sua caracter�stica.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras das empresas provisoriamente vencedoras. a administra��o municipal reservavase no direito, caso julgue necess�rio, de solicitar dasempresas provisoriamente vencedoras a apresenta��o de amostras dos servi�oss que se dispuser afornecer ao munic�pio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância de certas exigências, como a obtenção de licenças e autorizações, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

Os prazos para realização das obras será de 02 dois meses.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores/MG, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa. o pagamento somente será realizado quando houver pleno cumprimento das etapas constantes no cronograma.

A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. É exigida garantia de participação no montante de 1% do valor estimado.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será realizada antes da apresentação das propostas. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de visita técnica, qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da licitante vencedora, sujeitando-se, dentre outras, às seguintes sanções: **** advertência **** suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração conforme, disposto no inciso iii, art. 156 da lei federal **** **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração, enquanto perdurarem os motivos determinant

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não comprovação da exequibilidade da proposta quando exigido. Será desclassificada a proposta comercial que: 8. 9. 1 não se refira à integralidade do objeto 8. 9. 2 não atenda às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência

O valor estimado para realização do empreendimento será de R$ ****,15.

O prazo de execução será de acordo com cada serviço, determinado em cada serviço em específico.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, dois anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e técnico-operacional.

Ficam estabelecidos percentuais de multas para descumprimento, como 0,5% por dia de atraso na entrega do objeto, até 10% sobre o valor registrado em caso de atraso superior a 30 dias, e até 30% sobre o valor do registro em caso de desistência ou rescisão.

Não será exigida vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.