O edital visa a contratação de empresa para fornecer placas de inauguração em alumínio fundido. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. O recebimento das propostas inicia em 11/11/2025 e a realização em 24/11/2025. Esclarecimentos podem ser solicitados até dois dias úteis antes da entrega das propostas. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados. O critério de julgamento é menor preço por lote. A administração poderá solicitar amostras. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa.
O prazo máximo para entrega será de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de são domingos das dores de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimentodas obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.
O julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.
Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo vii deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união.
