Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Departamento De Administracao Geral

A entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no município de Espigão Alto do Iguaçu. a entrega do objeto solicitado deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta banc�ria em nome da contratada

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global por itemlote

A habilitação do licitante detentor da melhor oferta exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para a habilita��o do licitante detentor da melhor oferta, ser� exigida a documenta��o relativa

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, sujeitar-se-á a penalidades como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a licitante que, sem justa causa, n�o cumprir as exig�ncias constantes desta licita��o e compromissos em suas propostas, aplicarse�o as penalidades

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes. decair� do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que n�o o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dos envelopes

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem qualquer documento em desacordo, ou que contenham qualquer tipo de identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou que contenham preços manifestadamente inexequíveis, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital

O valor total global para os itens é de R$ ****,40. valor total global para os itens em r: ****, 40

A entrega dos serviços deverá ocorrer logo após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu, na Avenida Brasília, nº 551, Centro, no horário das 13h00 às 17h00, sendo a retirada de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade. A entrega dos serviços deverá ocorrer logo após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal por parte da empresa e verificação das certidões de regularidade de débito. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço global por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa: Habilitação jurídica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitar-se-á, as seguintes penalidades.

Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes. Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências, ou que contenham qualquer tipo de identificação da licitante, ou com preços manifestadamente inexequíveis. a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital.

O valor total global do lote é de R$ ****,00. valor total global do lote em r: ****,00.

O prazo máximo e as demais condições de fornecimento do objeto estão definidos no Anexo I - Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal e verificação das certidões de regularidade.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, apresentarem qualquer documento em desacordo, contenham identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou tenham preços manifestadamente inexequíveis.

Os serviços serão prestados pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente nos termos dos arts. 106 e 107, da lei 14. 133/2021. A entrega dos serviços deverá iniciar logo após a assinatura do termo contratual, no horário das 12h30 às 13h00. A entrega dos serviços deverá iniciar logo solicitação formal da secretaria, iniciando logo após a assinatura do termo contratual, no município de espigão alto do iguaçu a avenida brasília, no 551, centro, no horário das 12h30 �s 13h00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emissão da nota fiscal e verificação das certidões de regularidade. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, consequente emiss�o da nota fiscal por parte da empresa e verifica��o das certid�es de regularidade

Menor preço global por item.

A habilitação do licitante detentor da melhor oferta exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para a habilita��o do licitante detentor da melhor oferta, ser� exigida a documenta��o relativa: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

Em caso de inadimplemento, podem ser aplicadas advertência, multa de 0,3% ao dia de atraso sobre o valor do inadimplemento, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 5 anos. pela inexecu��o total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execu��o, bem como execu��o fora das condi��es e especifica��es definidas neste instrumento, garantido a pr�via defesa, a contratada sujeitarse�, as seguintes penalidades

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem documentos em desacordo, que contenham identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou com preços manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas. a desclassifica��o de proposta ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, com o acompanhamento em tempo real.

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O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, conforme consta no cronograma anexo. prazo de execu��o: 06 seis meses.

O pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, através de medição realizada pela fiscalização e/ou órgão competente mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O município se compromete a efetuar o pagamento em até 30 dias após a emissão da medição, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo departamento de compras do município. o pagamento das faturas relativas � execu��o das obras e servi�os ser� efetuado a cada per�odo de 30 trinta dias conforme cronograma f�sicofinanceiro, atrav�s de medi��o realizada pela fiscaliza��o e ou �rg�o competente mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal. . . . o munic�pio se compromete a efetuar o pagamento em at� 30 dias ap�s a emiss�o da medi��o, mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo departamento de compras domunic�pio.

Será exigida garantia do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. ser� exigida garantia do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por centodo valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta.

O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento desta concorr�ncia ser� o de menor pre�o global.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, registro no CREA/CAU, comprovação de profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura no quadro permanente, atestado de responsabilidade técnica, declaração unificada atestando inexistência de fatos impeditivos, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, balanço patrimonial, ato constitutivo, e declaração de conhecimento do local e condições de realização do serviço. a empresa licitante dever� apresentar os seguintes documentos: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas cnpj. . . b prova de registro da empresa e de seus respons�veis t�cnicos no crea ou cau. . . c comprova��o de que possui, em seu quadro permanente, profissional de n�vel superior em engenharia civilou arquitetura. . . d comprova��o de possuir em nome da empresa, atestado eou declara��o fornecido por pessoa jur�dica dedireito p�blico ou privado eou f�sica, de responsabilidade t�cnica. . . f declara��o unificada. . . g inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal. . . h prova de regularidade para com a fazenda federal. . . i prova de regularidade fiscal para com a fazenda estadual. . . j prova de regularidade perante a fazenda municipal. . . k prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de servi�o fgts. . . l prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho. . . n demonstra��es financeiras do �ltimo exerc�cio social. . . o balan�o patrimonial anual com as demonstra�es cont�beis. . . p rela��orelat�rio de maquin�rios da empresa eou terceirizados. . . r c�pia autenticada da c�dula de identidade do s�cio majorit�rio ou propriet�rio da empresa. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar junto ao município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multa: b. 1 compensat�ria eb. 2 morac impedimento de licitar e contratar junto ao munic�piod declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica enquanto perdurarem osmotivos determinantes da puni��o.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução do serviço. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalegisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, inexequibilidade demonstrada, desconformidade com exigências do edital, ou não comprovação de idoneidade da empresa e sócio majoritário. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no estudo t�cnico preliminar, termo de refer�ncia e noprojeto t�cnicoc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde queinsan�vel. . . g n�o comprovar a idoneidade da empresa e do s�cio majorit�rio. . .

O valor total global do lote é de R$ ****,50. valor total global do lote em r: ****, 50 quinhentos e setenta e seis mil, noventa e novereais e cinquenta centavos.