Licitação para contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico de ruas em Salto de Pirapora. A participação é exclusivamente eletrônica via Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é menor preço. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de compras públicas (PNCP), no site da prefeitura e na plataforma BNC. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo para conclusão do objeto será conforme cronograma da obra, a contar da emissão da ordem de serviço. o prazo para conclus�o do objeto ser� conforme cronograma da obra, a contar da emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 07 dias, contados do ateste da nota fiscal. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. . . . o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 07 sete dias, contados do ateste da nota fiscal.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis a contar da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia de execu��o
O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o indicado no quadro acima.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: . . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância de certos procedimentos cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
