Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção da sede da secretaria de cultura em Salto de Pirapora/SP. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento por menor preço, modo de disputa fechado e aberto. Prazo de vigência do contrato de 16 meses. Pagamento em até 15 dias após ateste da nota fiscal. Proposta deve ter validade de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no sistema BNC.
O prazo para conclusão do objeto será conforme cronograma da obra, a contar da emissão da ordem de serviço. O início da execução é em 15 dias a contar da ordem de serviço. o prazo para conclusão do objeto será conforme cronograma da obra, a contar da emissão da ordem de serviço
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 15 dias após o ateste da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados do atestado da nota fiscal
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital. o critério de julgamento será o indicado no quadro acima
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de aptidão e capital social mínimo de 10% do valor estimado. prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas