Municipio De Borebi - Prefeitura Municipal De Borebi

O edital prevê a contratação de material de enfermagem para a prefeitura municipal de Borebi, com data limite para envio de propostas até as 08:59 do dia 14/08/2025. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico na plataforma Licitapp. Os licitantes deverão apresentar a documentação de habilitação e proposta, e o envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos, ocorrerá por meio de acesso à área do usuário indicado pelo fornecedor na plataforma licitapp. O edital especifica os itens de material de enfermagem, quantidades e valores unitários, e os prazos para entrega e pagamento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital também especifica critérios de julgamento, penalidades e procedimentos para impugnação.

A licitação visa o registro de preço para aquisição de leite, iogurtes, produtos zero lactose e diet. O processo é eletrônico, com envio de propostas e documentação até **** às 08:59. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital possui anexos com especificações detalhadas dos produtos, modelos de proposta e declaração unificada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para pessoas jurídicas, ME e EPPs), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (máximo de 60 dias), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 2 anos), obrigações ao fornecedor (uso do imóvel, conservação, mão de obra local, tributos, licenciamentos, etc), critérios de julgamento (melhor proposta técnica, pontuação por item, empregos diretos, investimento inicial, capital integralizado, impacto ambiental), modelo de proposta comercial, minuta do contrato, modelos de declarações (microempresa, empresa de pequeno porte, declaração de atendimento do art. 7, xxxiii, da constituição federal, declaração de inidoneidade, concordância e aceitação das condições gerais), credenciamento de representantes, sessão pública de entrega dos envelopes e declarações complementares, julgamento dos documentos de habilitação, julgamento das propostas comerciais, critérios de desempate, interposição de recurso (prazos, procedimentos), sanções, divulgação do resultado (imprensa oficial, site).

O edital estabelece as instruções para cadastro no sistema Licitapp, participação em pregões, envio de propostas e documentação (certidões, proposta escrita, declarações). O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de combustíveis. O prazo final para envio de propostas é 22/07/2025 às 08:59 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, proposta formal e comprovante de participação. O vídeo curso completo para utilização da plataforma está disponível. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, impedimentos, recursos, infrações e sanções. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada e minuta do contrato estão como anexos.