Municipio De Cameta - Prefeitura Municipal De Cametá

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), penalidades por descumprimento, consulta aos cadastros (SICAF, CEIS, CNEP), documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, tratamento diferenciado para ME/EPP, pagamento mensal após comprovação da prestação do serviço, notas fiscais, autorizações, valores irreajustáveis, fiscalização dos serviços, obrigações do contratante e contratado, prazo de vigência do contrato, possibilidade de prorrogação, critérios de aceitação do objeto, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, sanções administrativas, compensação financeira em caso de atrasos de pagamento, reajuste de preços, dotação orçamentária, condições gerais, e-mail de contato do pregoeiro, telefone de contato do pregoeiro, endereço completo do órgão licitante.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total da contratação R$ ****,90, data da sessão pública dia 06/08/2025 às 09h (horário de Brasília), preferência ME/Epp/equiparadas sim, exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, atendimento às normas de segurança e meio ambiente, relatórios periódicos com informações sobre os serviços realizados, peças substituídas, tempo de execução e demais dados relevantes para monitoramento pela secretaria municipal de saúde, garantia mínima de 90 (noventa) dias para a mão de obra e, para as peças e componentes, a garantia mínima de 12 (doze) meses ou a oferecida pelo fabricante, o que for maior, estoque mínimo e estratégico de itens de reposição de maior criticidade para garantir o menor tempo de inatividade das ambulanchas, plano de manutenção preventiva detalhado para cada veículo e embarcação, com cronograma de revisões periódicas e sistema de controle informatizado de todas as intervenções, para as ambulâncias, deverá ser garantido um regime de prioridade absoluta em todos os serviços de manutenção, manutenção de equipe técnica permanente com capacidade de atendimento imediato a chamados emergenciais, assegurando o pronto restabelecimento e a máxima disponibilidade operacional das ambulanchas e demais lanchas da frota, fornecimento exclusivamente de peças novas e genuínas, adquiridas por meio da rede autorizada ou distribuidores oficialmente credenciados pelos fabricantes, infraestrutura física e técnica compatível com o objeto, incluindo oficina própria ou conveniada, devidamente licenciada e equipada com ferramental e instrumentos de diagnóstico específicos para os motores e sistemas da frota.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, lotes, zona urbana, zona rural, valor total estimado da contratação: R$ ****,49, preferência ME/Epp/equiparadas.

Objeto: registro de preços para aquisição de fórmulas especiais de leite para a rede pública de saúde de Cametá/PA. Prazo para envio de propostas: 01/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Participação aberta a ME/Epp/equiparadas. Documentos de habilitação exigidos: RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual (se aplicável), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento (para empresas estrangeiras), ata de fundação e estatuto social (para cooperativas), prova de regularidade fiscal, trabalhista e social, certidão negativa de insolvência civil e falência, balanço patrimonial, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado abrangente e as demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC), e solvência geral (SG) superiores a 1 (um), alvará de localização, licença de funcionamento/alvará sanitário, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de que a contratada possui, em seu quadro de funcionários, no mínimo, 5% de pessoas com deficiência ou declaração que possui menos de 20 (vinte) funcionários em seu quadro. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor total estimado da contratação: R$ ****,20. Detalhes adicionais sobre participação, habilitação, envio de propostas, lances, critérios de desempate, recursos, infrações e sanções, e impugnação ao edital estão detalhados no edital.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para manejo de resíduos sólidos secos para população ribeirinha no município de Cametá-PA. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: interessados cadastrados no SICAF e no portal de compras públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Detalhes adicionais: edital completo disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. *, www. ***. *. * www. ***. *. * . Anexos: termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, lista de comunidades ribeirinhas, mapa de localização dos PAEs.