Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de resíduos vegetais em áreas urbanas de Canoinhas/SC. Cadastro de propostas até 13h do dia 23/06/2026. Início da disputa de preços em 23/06/2026 às 14h no site www. ***. *. * de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para ***@***. *. * ou via portal BLL. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto. O critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
Comete infração administrativa quem der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, fraudar a contratação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: a der causa A inexecução parcial do contratob der causa A inexecução parcial do contrato que cause grave dano A administração ou ao funcionamento dosserviços públicos ou ao interesse coletivoc der causa A inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentrodo prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante adispensa eletrônica ou execução do contratoi fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos ilAÂcitos com vistas a frustrar os objetivos do certamel praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar edital de licitaçãopor irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição de documentos exigidos por protocolos de requerimento de certidão e o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à inabilitação. a apresentação de documentos com prazo de validade **** a substituição dos documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento de **** o não cumprimento dos requisitos de habilitação.
