O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços veterinários de cirurgias de esterilização/castração em cães e gatos, incluindo microchipagem, em Canoinhas/SC. A abertura da sessão pública e início da disputa de preços será em 26 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras com atuação no Brasil. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de execução do serviço deverá seguir o máximo estipulado no edital, sendo que o atendimento deverá ser realizado em forma de mutirão, em data e local acordados com a gestão da secretaria municipal de meio ambiente, voluntários compromissados e a empresa contratada.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão apresentar, de acordo com o item 8. 1, os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.
A licitante deverá se apresentar no município de canoinhas no prazo máximo de 10 dez dias após a disputa e declarado vencedor antes da homologação, ou agendar a vistoria por videoconferência no mesmo prazo, em se tratando de unidade móvel, para realização de vistoria das instalações da licitante por comissão de acompanhamento e fiscalização nomeada por intermédio de portaria ou outro ato competente, a qual atestará em documento hábil o cumprimento de todas as exigências constantes no edital e resolução cfmv n 1. 275/2019, por intermédio de check list anexo ao edital.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico.
