Municipio De Campina Da Lagoa - Unidade Administrativa
Referente a contratação da prestação de serviços técnicos especializados em tea e ldb.
Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em TEA e LDB, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação. 01 01 und Prestação de serviços técnicos especializados para a educação nos termos da legislação educacional previsto nas leis 10. 639/03 e lei 11. 645/08 e as suas implicações no currículo escolar, lei 9394/96 de diretrizes e bases da educação LDB, artigos 61 e 67, parecer do conselho nacional de educação CNE/CP 02/2015 e plano nacional de educação lei 13. 005/2014, meta 16 e o disposto da lei estadual **** de 31 de abril de 2024 código estadual da pessoa com transtorno do espectro autista TEA. 02 01 und Prestação de serviços técnicos especializados para a educação infantil, nos termos da legislação educacional vigente, com base na lei 9. 394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, especialmente nos artigos 29 a 31 que definem a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, voltada ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos f
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para a educação nos termos da legislação educacional previsto nas Leis 10. 639/03 e Lei 11. 645/08 e as suas implicações no currículo escolar, Lei 9394/96 de diretrizes e bases da educação ( LDB), artigos 61 e 67, parecer do conselho nacional de educação CNE/CP 02/2015 e Plano nacional de educação Lei 13. 005/2014, meta 16 e o disposto da Lei Estadual **** de 31 de abril de 2024 código estadual da pessoa com transtorno do espectro autista ( TEA).
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para a educação infantil, nos termos da legislação educacional vigente, com base na Lei 9. 394/1996 Lei de diretrizes e bases da educação nacional ( LDB), especialmente nos artigos 29 a 31 que definem a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, voltada ao desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complementação a ação da família e da comunidade.