Municipio De Campina Da Lagoa - Unidade Administrativa

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda corrente brasileira, até 30 dias úteis, após o recebimento do objeto e da nota fiscal.

O edital prevê garantia de 12 meses para os itens licitados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora, após solicitação da pregoeira.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a avaliação de amostras, e a não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação de documentos obrigatórios, propostas em desacordo com o edital ou declarações falsas podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,34.

O edital prevê que O prazo para a execução do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da ordem de serviços.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa, conforme indicado no aviso de publicação de dispensa.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de inexistência de débitos trabalhistas, regularidade com o INSS e FGTS, e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória (1% ao dia de atraso), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a empresa pode ser desqualificada caso enha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, enha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação ou demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a administração em virtude de atos ilícitos praticados.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,40.

O prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da NAD do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa.

São necessários documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade com as fazendas (federal, estadual e municipal), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade de débito expedida pelo INSS e FGTS, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (1% ao dia de atraso, até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituído às custas do fornecedor.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para a entrega do objeto será de 30 trinta dias, após a emissão da NAD do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa, indicando que o critério de julgamento é o de menor preço.

São necessários documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade com as fazendas (federal, estadual e municipal), prova de inexistência de débitos trabalhistas, certidão do INSS e FGTS, certidão da vigilância sanitária e atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória (1% ao dia de atraso), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído às custas do fornecedor, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais).

O prazo de entrega dos bens será de até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

O critério de exame das amostras se restringe à verificação da conformidade do bem ofertado, confrontado com as exigências técnicas expressas por parâmetros e padrão de desempenho constante no descritivo do termo de referência.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante e valores cadastrado acima do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).