Municipio De Tres Pontas - Sec. Municipal De Cultura, Lazer E Turismo

Os equipamentos devem estar montados e testados até as 14h do dia 29 de outubro de 2026, conforme o texto: integralmente montados, instalados, testados e em perfeitas condições de funcionamento até as 14h do dia 29 de outubro de 2026.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 dias, conforme o texto: o pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme o texto: do tipo menor preço do lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestados, conforme o texto: comprovação de aptidão, através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

O descumprimento das obrigações enseja sanções administrativas, conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o texto: apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezesseis mil reais).

Os equipamentos devem estar montados e testados até as 07h30 do dia 12 de outubro de 2026, conforme o edital: impreterivelmente até as 07h30 do dia 12 de outubro de 2026, estar integralmente montados, instalados, testados.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 dias, conforme o edital: o pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel timbrado, comprovando a execução satisfatória de serviços compatíveis.

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, conforme o edital: o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada. . . às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou manifestamente inexequíveis.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor máximo da contratação será de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 30 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de compra emitida pela divisão de compras e patrimônio.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de fazenda, através de sua tesouraria, no prazo de 30 dias, contados a partir da entrega do objeto.

O critério de aceitabilidade da proposta é menor preço unitário.

As ME e EPP devem apresentar toda a documentação exigida, inclusive documentos comprobatórios da regularidade fiscal, mesmo que apresentem alguma restrição.

As sanções incluem advertência, multa de 1% ou 10% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O objeto da licitação deverá ser entregue em um prazo não superior a 30 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de compra emitida pela divisão de compras e patrimônio.

O pagamento decorrente da entrega do objeto será efetuado pela secretaria municipal de fazenda, através de sua tesouraria, no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de compra, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada mediante apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n. o ****, de 2021, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado será de: R ****,28 (quinze mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos).

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra, no município de Três Pontas - MG, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Fazenda, no prazo de 30 dias, contados a partir da entrega do objeto, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.