A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente arroz, por dispensa de licitação, utilizando cotação eletrônica. O procedimento será regido por regras específicas, incluindo prazo de 3 dias úteis para recebimento de propostas, critério de julgamento por menor lance por item, e exigência de envio de amostras dos itens. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e a proposta deverá ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, a partir do início da prestação do serviço, e o pagamento será feito em até 30 dias úteis, por crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. O edital prevê critérios de julgamento, habilitação, penalidades, prazo de entrega, forma de pagamento, e informações adicionais no portal de compras do estado.
O prazo máximo de entrega, a partir do início da prestação do serviço, é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5
O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco. forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco
O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/21, podendo haver multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o material rejeitado, ou não cumprimento de qualquer condição fixada no termo de participação. Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n 14. 133/21, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.
Exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. exige amostras dos itens sim. o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da datahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.