Camara Municipal De Vereadores De Maravilha - Câmara Municipal Maravilha

O prazo de fornecimento das licenças dos softwares Canva Pro e CapCut Pro é de 10 dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de fornecimento das licenças dos softwares canva pro e capcut pro para a câmara de vereadores de maravilhasc é de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o do item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, no prazo de até 02 horas a contar da convocação do agente de contratação, via chat. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. [. . . ] no prazo de at� 02h duas horas, a contar da convoca��o do agente de contrata��o, via chat.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 22/06/2026. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até o dia ****

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: 6. 2. 1. contiverem vícios insanáveis. 6. 2. 2. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. 6. 2. 3. apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo para a contratação. 6. 2. 5. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insan�vel.

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ ****,62. o valor máximo estimado para a aquisição, conforme descrito, é de r ****, 62

O pagamento será realizado por etapas, mediante medição do serviço executado, vinculada à planilha orçamentária e ao cronograma físico-financeiro, e emissão de nota fiscal, após atesto da fiscalização. O pagamento será efetuado em até 30 dias de sua liquidação.

Para a assinatura do contrato, será exigida garantia de execução correspondente a 4% do valor do contrato, com vigência até o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitará a multa de 0,5 a 30% sobre o valor total do contrato. Outras sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local para se furtar às suas obrigações contratuais. A vistoria deve ser agendada previamente.

O prazo limite para recebimento de esclarecimentos e impugnações é 13/07/2026, até às 23h59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85.

O fornecimento dos materiais deverá ocorrer no prazo de 10 dias úteis após a requisição formalizada pela Câmara, no horário de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, na sede da Câmara de Vereadores de Maravilha/SC.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de contratação conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas do licitante vencedor, com prazos específicos para regularização de pendências para ME/EPP.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até o dia 01/06/2026.

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos, ou se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado para a aquisição futura e eventual é de R$ ****,13.

O prazo de fornecimento do smartphone iOS para a Câmara de Vereadores de Maravilha-SC é de 10 dias úteis.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal.

A garantia mínima ofertada para o smartphone é de 12 meses, contados a partir da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em até 2 horas a contar da convocação do agente de contratação, via chat.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até o dia 28/05/2026.

A proposta será desclassificada em caso de descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos, apresentação de preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

O serviço deverá ser prestado de forma imediata, após a solicitação de cotação pela contratante, sendo que a emissão dos bilhetes deverá ocorrer em no máximo 02 duas horas, a partir do recebimento da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a prestação dos serviços e respectiva emissão da nota fiscal e fatura.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto maior percentual de desconto sobre o valor do bilhete, excluindo a taxa de embarque.

A habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Os pedidos de esclarecimento ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser realizados até 03 três dias úteis antes da data limite para a registro das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.