Municipio De Pomerode - Segaf - Secretaria De Gestao Administrativa E Fazendaria De Pomerode

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 dois dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, exceto os itens que serão retirados na pedreira e previamente acordado entre as partes. Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 dois dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de compra

Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal, de acordo com o cronograma especificado no edital. Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal

O julgamento será pelo critério de menor preço total por item. com julgamento pelo critério de menor preço total por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

A licitante que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência por escrito

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes: 4. 1. 1. a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos do edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,50. valor total estimado para 12 meses: r ****,50

Os produtos constantes nos itens 01 e 02 (botijão de gás vazio) deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos a partir do recebimento da ordem de compra. Os produtos constantes nos itens 03, 04 e 05 (recarga de gás) deverão ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a partir do recebimento da ordem de compra. o prazo máximo de 24 horas após o pedido.

Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente. os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. com julgamento pelo critério de menor preço por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. Para MEI, ME e EPP, é necessário apresentar declaração de cumprimento dos requisitos legais e certidão simplificada da junta comercial. os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

A licitante que cometer infração administrativa estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, rescisão unilateral do contrato, declaração de inidoneidade para licitar, entre outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 4. 508/2025. a licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, no prazo e forma previstos nos itens seguintes

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços inexequíveis ou inferiores ao desconto definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. será desclassificada a proponente que: deixar de atender a alguma exigência constante deste edital

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,20. valor total estimado para 12 meses r ****,20

O prazo de execução dos serviços é de até 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de compra/autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, de acordo com o cronograma especificado no edital.

O prazo de garantia mínima será de 12 meses para os equipamentos, contados a partir da assinatura do contrato.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas do processo licitatório ficarão sujeitos às penalidades descritas na lei federal n. 14. 133/2021 e no decreto municipal n. 4. 508/2025, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de pregão eletrônico, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O município de Pomerode pagará à operadora até o 10º dia útil do mês de referência dos serviços, desde que a entrega ou envio da fatura tenha ocorrido previamente até o último dia útil do mês de sua competência. O pagamento referente aos dependentes vinculados ao servidor beneficiário dar-se-á por meio de consignação na folha de pagamento do respectivo servidor.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de seleção é a habilitação de todos os interessados que atenderem as exigências jurídicas, fiscais e trabalhistas constantes no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os interessados poderão recorrer do resultado apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo máximo de até 03 três dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação prevista no item 7. 4.

Serão declarados inabilitados os interessados que estiverem declarados inidôneos, inadimplentes com obrigações, deixarem de apresentar documentação obrigatória ou que foram anteriormente descredenciados por descumprimento contratual.

O edital não informa um valor total estimado para a contratação.