O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atender as necessidades do município de Pomerode. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas serão recebidas a partir de 06/10/2025 e a abertura da sessão pública será em 21/10/2025. A participação é permitida a empresas que atuem no ramo pertinente e estejam cadastradas no portal Elicita. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos, com prazos definidos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a prestaçãoentrega definitiva do serviçomaterial objeto da licitação e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município de pomerode e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Fica facultado aos interessados em participar da licitação vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento, tomando conhecimento de todas as condições e peculiaridades inerentes à prestação dos mesmos, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhum tipo de cobrança posterior por desconhecimento das condições previstas neste documento.
A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,20.
