Dispensa de licitação para contratação de serviço de substituição de telhado do prédio do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). O valor estimado é de R$ ****,10. O prazo para apresentação de propostas e abertura da sessão é 01 de junho de 2026. A contratação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para realização dos serviços é de 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço.
O prazo para realização dos serviços é de 30 dias, após emissão da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. o prazo para realiza��o dos servi�os, 30 trinta dias, ap�s emiss�o da ordem de fornecimento expedida pela secretaria municipal de sa�de.
O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a entrega do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� realizado dentro de 30 trinta dias, ap�s a entrega do servi�o, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****
O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menorpre�o por item
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos interessados ser�verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e �habilita��o t�cnica.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas descritas acima as seguintes penalidades, nos limites previstos no art. 156, lei federal ****: a advert�ncia, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 7. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado para contratação será de R$ ****,10. o valor total estimado para contrata��o ser� de r ****, 10 setenta mil, cento eoitenta reais e dez centavos.