Municipio De Sao Gabriel Do Oeste - Municipio De São Gabriel Do Oeste

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (R$ ****,10), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de habilitação (fiscal, jurídica, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), obrigações ao fornecedor (preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, envio de documentação, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de eventos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de proposta com descrição do objeto ofertado e preço, atendimento às especificações do termo de referência, prazo de validade da proposta (60 dias), execução dos serviços conforme solicitação da secretaria, em local previamente indicado pela empresa vencedora, modo de execução parcelada, respeito aos preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, necessidade de envio de amostra, regras de desempate em caso de empate, necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, prazos para envio de documentos complementares, condições para participação de consórcios, obrigações da contratante e da contratada, prazos de pagamento (30 dias após a entrega dos materiais), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), regras para reabertura da sessão pública, exigência de garantia de execução (não haverá), assinatura do contrato ou instrumento equivalente, prazos para assinatura do contrato, reajustamento de preços (irreajustáveis, salvo reequilíbrio econômico-financeiro), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, forma e critérios de seleção do fornecedor, obrigações da contratante, obrigações da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, regras para reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e fiscalização.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de vigilância armada para unidade de saúde em São Gabriel do Oeste/MS. Data limite para envio de propostas: 12 de agosto de 2025. Critério de julgamento: menor preço. Impugnações e esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Requisitos de habilitação para microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo certidões e declarações. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prestação dos serviços conforme necessidades da SMS, com indicação de horários e local. Recebimento dos serviços em 30 dias após recebimento provisório. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.

Dispensa de licitação eletrônica para transporte de passageiros intramunicipal. Prazo final para envio de propostas: 25 de julho de 2025, às 08:55 horas. Objeto: transporte de passageiros intramunicipal. Lotes: transporte de passageiros para os assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré (ônibus com 44 assentos) e para o distrito do Areado (micro-ônibus com 25 assentos). Exclusivamente para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Documentação exigida: modelo de proposta, termo de referência, minuta do contrato, declaração unificada, declaração do porte da empresa (ME/Epp). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. O fornecedor deverá comprovar o enquadramento como ME/Epp/MEI, com certidão simplificada ou declaração de enquadramento validada pela junta comercial, emitida nos 60 dias anteriores à abertura da sessão pública. Os microempreendedores individuais deverão apresentar o certificado da condição de microempreendedor individual emitido nos 60 dias anteriores à abertura da sessão pública. Não poderão participar os proibidos de participar de licitações, os que não atendem às condições do aviso, os que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, entre outros. O procedimento será aberto automaticamente pelo sistema para envio de lances públicos e sucessivos por até 3 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 10,00. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. A proposta vencedora, caso o preço esteja acima do estimado, poderá ser negociada. Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados em até duas horas após o encerramento da etapa de lances. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente (nota de empenho/carta contrato/autorização) em até 5 dias úteis. O pagamento será feito mensalmente e na proporcionalidade.