Municipio De Baixa Grande - Prefeitura Municipal De Baixa Grande

Edital de credenciamento para artistas, bandas e grupos musicais para apresentações em eventos juninos e outras festividades. Prazo de vigência do edital: 12 meses. Documentação a ser entregue no setor de licitações da prefeitura. Prazos para impugnação e esclarecimentos. Critérios de participação, incluindo vedações para empresas em recuperação judicial, falência, etc. Requisitos de habilitação para pessoas jurídicas e físicas. Etapas do processo de credenciamento. Condições de pagamento, dotação orçamentária, rescisão e descredenciamento. Informações adicionais sobre impugnação, esclarecimentos, prorrogação, alterações e casos omissos.

Edital de credenciamento para prestação de serviços de enfermagem. Prazo de vigência do edital: 12 meses. Documentação a ser entregue no setor de licitações da prefeitura. Condições de participação: pessoas jurídicas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Não será admitida a participação de pessoas jurídicas em formação de consórcio, com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial, em dissolução ou em liquidação, suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da administração pública, controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, estrangeiras que não funcionem no país, e quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9, 1 e 2 da lei n ****, de 2021, e que não pertença ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. Prazos para impugnação e pedido de esclarecimentos. Detalhes sobre o procedimento de credenciamento, habilitação, classificação, convocação, assinatura do termo de contrato e publicação de resumo do termo de contrato. Condições de pagamento, dotação orçamentária, rescisão e descredenciamento. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica. Anexos: termo de referência, formulário de inscrição, declarações, minuta do termo de contrato, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, modelo de proposta de preços e modelo de declaração da licitante de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos.

Edital de credenciamento para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, caminhões e ônibus. Prazo de vigência do edital: 12 meses. Documentação a ser entregue no setor de licitações da prefeitura. Condições de participação: pessoas jurídicas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos. Não será admitida a participação de pessoas jurídicas em formação de consórcio, com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência judicialmente decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial, em dissolução ou em liquidação, suspensas de licitar e impedidas de contratar com qualquer órgão ou entidade da administração pública, estrangeiras que não funcionem no país, entre outras. Documentos exigidos: cópia autenticada da carteira de identidade do responsável legal da empresa, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade para com a fazenda municipal, estadual e federal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, atestado(s) de aptidão para a prestação dos serviços, entre outros. Etapas do processo: inscrição, habilitação, classificação, convocação, assinatura do termo de contrato e publicação de resumo do termo de contrato. Critérios de classificação: ordem cronológica de credenciamentos, desde que observados os critérios objetivos da escolha. Prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Valor total estimado da contratação: R$ ****,00. Prazo para envio de propostas: 30/05/2026.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e figurinos personalizados para crianças, mulheres e idosos participantes de oficina de dança. O prazo para envio de propostas é até 02/06/2025 às 17:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço. O objeto da contratação é a prestação de serviços de confecção de fardamentos e figurinos, com especificações detalhadas no termo de referência. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I do edital. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 2 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O procedimento será divulgado no diário oficial do município.