REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.
Lote 11: CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA
ABERTA DE NO MÍNIMO 5, 5M DE COMPRIMENTOS, TOCO, COM MOTORISTA. PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. ESTE VEÍCULO SERÁ CONTRATADO NO REGIME DE DIÁRIA, SENDO ESSA DIÁRIA DE 10 HORAS DIÁRIAS, DEVENDO O VEÍCULO PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E TRANSPORTE NO HORÁRIO DE 06: 30 À 18: 30 HORAS, SENDO ASSEGURADO O INTERVALO DE 02 HORAS PARA ALMOÇO. TODA A MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DEVERÁ OCORRER POR CONTA DA CONTRATADA. O MUNICÍPIO NÃO EXIGIRÁ ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DESTE VEÍCULO, PORÉM, O MESMO DEVERÁ ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA E MECÂNICA EM
GERAL ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. TODAS AS DESPESAS REFERENTES AO ABASTECIMENTO, AO PAGAMENTO DOS MOTORISTAS E SEUS ENCARGOS DE SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHIS
Lote 14: CAMINHÃO 3/4
CARROCERIA EM BAÚ FECHADO COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE: COMPRIMENTO 5, 20M, LARGURA 2, 20M E ALTURA 2, 20M, TOCO, COM MOTORISTA. PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. ESTE VEÍCULO SERÁ CONTRATADO NO REGIME DE DIÁRIA, SENDO ESSA DIÁRIA DE 10 HORAS DIÁRIAS, DEVENDO O VEÍCULO PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E TRANSPORTE NO HORÁRIO DE 06: 30 À 18: 30 HORAS, SENDO ASSEGURADO O INTERVALO DE 02 HORAS PARA ALMOÇO. TODA A MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DEVERÁ OCORRER POR CONTA DA CONTRATADA. O MUNICÍPIO NÃO EXIGIRÁ ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO DESTE VEÍCULO, PORÉM, O MESMO DEVERÁ ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA E MECÂNICA EM
GERAL ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. TODAS AS DESPESAS REFERENTES AO ABASTECIMENTO, AO PAGAMENTO DOS MOTORISTAS E SEUS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação para empresas estrangeiras, consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte, possibilidade de diligências, prazo para regularização de restrições fiscais e trabalhistas, recursos administrativos (prazos, manifestação, contrarrazões, memoriais), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, meios), registro de preços (vigência, prorrogação, adesão), contratação (formalização, condições, pagamento, reajuste), subcontratação (proibida), requisitos da contratação (qualificação jurídica e fiscal, capacidade técnica, especificações técnicas, prestação de serviços, manutenção e suporte técnico, local de atendimento, critério de julgamento, vigência da ata), pagamento (prazos, condições, retenção tributária), dotação orçamentária (sujeta a alterações), casos omissos, anexos (modelos de declaração, minuta de contrato, termo de referência, etc. ).