Municipio De Porto Firme - Prefeitura Municipal De Porto Firme - Mg

A concessão de uso será de 3 dias, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026. A licitante vencedora poderá iniciar suas instalações 2 dias úteis antes do evento. A concessão de uso será de 03 tr�s dias, considerando os dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026.

O pagamento deverá ser efetuado em até 24 horas a contar da data de assinatura do contrato, mediante transferência bancária para a conta corrente: ****, agência: ****, Banco do Brasil. O pagamento dever� ser efetuado na por meio de transfer�ncia banc�ria na conta corrente: **** ag�ncia: **** banco do brasil, no prazo de 24h00min a contarda data de assinatura do contrato

É obrigatória a apresentação de garantia de proposta no percentual de 1% sobre o valor estimado, sendo R$ 600,00. A empresa pode optar por modalidades previstas na lei. a empresa dever� apresentar juntamente com a proposta de pre�o escrita, comprova��o de recolhimento a t�tulo de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento sobre o valor estimado neste processo, sendo r 600, 00 seiscentos reais

O critério de julgamento é o maior lance por lote. crit�rio de julgamento: maior lance.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da capacidade técnico-operacional, são exigidas. Os documentos devem ser enviados em formato digital. os documentos exigidos para habilita��o e a proposta realinhada ser�o enviadospor meio do sistema, em formato digital pdf

O licitante ou contratado pode sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por centodo valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados aoa leiloeiroa, at� tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, propostas em desacordo com o edital, ou preços inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade dadeclara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais

O valor mínimo estimado da venda é de R$ ****,00. valor m�nimo estimado da venda: r ****, 00 sessenta mil reais.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. a ordem de in�cio ser� emitida em at� 30 trinta dias ap�s a publica��o do contrato.

A garantia de execução será exigida, conforme item 18 do edital.

O critério de julgamento será por menor preço. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista deverão ser comprovadas pelo licitante vencedor.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato resultará em multa de 5% do valor da proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ouretirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar�o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmenteestabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do munic�piode porto firmemg.

O edital prevê a visita ao local de execução das obras/serviços, conforme item 24.

A impugnação ao edital e/ou pedido de esclarecimento poderá ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o eou pedido de esclarecimento ao edital, poder� ser feita porqualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura daspropostas.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,23. o valor estimado da licita��o � de r ****, 23 novecentos e trinta e tr�s mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e tr�s centavos.

A retirada dos bens arrematados será possível somente mediante agendamento prévio com o comitente, e o arrematante vencedor que não retirar o bem móvel no prazo de 30 trinta dias após a realização do leilão, perderá o direito ao bem adquirido, assim como pagamento já efetuado, sendo o bem incluído novamente ao patrimônio do comitente.

Os pagamentos serão realizados à Prefeitura Municipal de Porto Firme, por meio de transferência bancária, na agência no ****, conta corrente no ****, banco do Brasil. Não serão aceitos pagamentos via pix. O arrematante terá o prazo de 72 horas 03 dias para pagamento dos valores de arrematação.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia, não cabendo ao comitente-vendedor ou ao leiloeiro a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza.

O leilão será realizado na modalidade online, pelo critério maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia.

Para participar do leilão online, os interessados deverão se cadastrar no portal bll. org. br, criar sua senha de acesso e encaminhar os devidos documentos para ativação do cadastro conforme normas do site.

O arrematante que descumprir com as obrigações e pagamento poderá ter o seu cadastro bloqueado e impossibilitado de participar de leilões online e presenciais. Se transcorrido o prazo de 72 horas e os depósitos não forem efetivados, haverá a cobrança de multa de 15% do valor do lance vencedor.

Os bens constantes no anexo poderão ser visitados pelos interessados no local, horário e data especificada: de 14/07/2026 a 17/07/2026, das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:00 horas na garagem municipal.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo de leilão e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a leiloeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: portal bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. *

Ao optar pela participação no leilão online, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação a esse respeito.

Valor total estimado R ****,00