Municipio De Matias Olimpio - Prefeitura Municipal De Matias Olímpio

O edital prevê que a entrega dos produtos será mediante ordem de fornecimento, expedida pela prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes encaminharão os documentos de habilitação exigidos no edital após a solicitação do pregoeiro.

A recusa injustificada da licitante vencedora em aceitar ou retirar a nota de empenho, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

Até 02 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que a entrega dos veículos deverá ocorrer no local designado pela administração, respeitando os prazos estabelecidos.

O edital prevê que o pagamento será realizado na secretaria municipal de finanças, até 30 dias após a solicitação, acompanhada da nota fiscal e demais documentos exigidos.

O edital prevê a declaração de garantia dos produtos/materiais a serem fornecidos, contra qualquer defeito de fruição, fabricação, sob pena de constatada alguma imperfeição, ter os produtos devolvidos e/ou rejeitos, com imputação de penalidades da lei à licitante e a quem for considerada responsável.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no edital após a solicitação do pregoeiro ou caso queira poderá encaminhar junto com a proposta inicial.

O edital prevê que o atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento, conforme determina a lei ****.

O edital prevê que até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A entrega dos produtos será mediante ordem de fornecimento, expedida por esta prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado após o faturamento da nota fiscal e respectiva entrega dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta dispensa interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

Pela inexecução total ou parcial deste contrato, o contratante poderá aplicar à contratada, garantida a prévia defesa e segundo a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas na lei ****.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega dos produtos no prazo máximo de 30 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, sem custos adicionais e independentes da quantidade.

O pagamento será realizado na secretaria municipal de finanças, até 30 dias após a solicitação, acompanhada da nota fiscal e demais documentos exigidos.

O edital exige declaração de garantia dos produtos/materiais a serem fornecidos, contra qualquer defeito de fruição, fabricação, sob pena de constatada alguma imperfeição, ter os produtos devolvidos e/ou rejeitados, com imputação de penalidades da lei à licitante e a quem for considerada responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei n ****, de ****, para o microempreendedor individual MEI, nos limites previstos da lei complementar n 123, de ****.

O atraso injustificado na prestação de serviços sujeitará a empresa a multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%. A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal, declaração de inidoneidade para licitar junto à administração pública.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dias contados da solicitação.

Até 2 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.