Municipio De Matias Olimpio - Prefeitura Municipal De Matias Olímpio

O prazo de entrega dos veículos deverá ocorrer no local designado pela administração, respeitando os prazos estabelecidos, com entrega mediante ordem de fornecimento, expedida por esta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado na secretaria municipal de finanças, até 30 dias após a solicitação, acompanhada da nota fiscal e demais documentos exigidos. Notas fiscais com incorreções serão devolvidas à contratada para correção, e o prazo de pagamento será contado a partir da reapresentação dos documentos corrigidos.

Garantia de no mínimo 12 meses ou **** quilômetros.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às penalidades legais, incluindo advertência, multa de até 10% sobre o valor total do item não entregue ou entregue com defeito, suspensão temporária de participar de licitações no município por até 2 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

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O prazo para conclusão do serviço será de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo para conclus�o do servi�o ser� de at� 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado após o faturamento da nota fiscal e respectiva entrega dos serviços. O pagamento ser� efetuado ap�s o faturamento da nota fiscal e respectiva entrega dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia contratual na execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

A licitante vencedora será a empresa que apresentar proposta em conformidade ao valor estipulado para a contratação e quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço. A licitante vencedora ser� a empresa que apresentar proposta em conformidade ao valorestipulado para a contrata��o e quanto � adequa��o do objeto e � compatibilidade do pre�o

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica serão exigidas, incluindo registro comercial, balanço patrimonial, certidões negativas, inscrição no CNPJ, CREA e CAU, e comprovação de equipe técnica qualificada.

Pela inexecução total ou parcial deste contrato, o contratante poderá aplicar à contratada as penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, com multas de 0,5% sobre o valor estimado do contrato por descumprimento de cláusula contratual.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00. o valor total da contrata��o est� estimado conforme planilhas de composi��o de pre�os, emanexo, estando os valores de acordo com o praticado no mercado e tabelas de refer�ncias r****, 00 trinta e oito mil e quatrocentos reais.

A entrega dos produtos será mediante ordem de fornecimento, expedida pela prefeitura municipal, no prazo máximo de 30 dias contados da emissão da ordem de fornecimento. entrega dos produtos ser� mediante ordem de fornecimento, expedida por esta prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado na secretaria municipal de finanças, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 04 vias de igual valor, cópia do contrato, nota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao INSS, certidão negativa de débitos. o pagamento ser� realizado na secretaria municipal de finan�as, at� 30 dias ap�s a solicita��o que dever� ser protocolada at� o 5 quinto dia do m�s subsequente ao do fornecimento

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

Pela inexecução total ou parcial deste contrato, o contratante poderá aplicar à contratada, garantida a prévia defesa e segundo a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas na lei **** inexecu��o total ou parcial deste contrato, o contratante poder� aplicar � contratada, garantida a pr�via defesa e segundo a extens�o da falta ensejada, as penalidades previstana lei ****.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 02 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 02 dois dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��esnele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

O objeto desta licitação será fornecido mediante autorização, devidamente preenchida e expedida pela autoridade competente ou responsável por ele designado. O prazo de entrega dos produtos será mediante ordem de fornecimento, expedida pela prefeitura municipal.

O pagamento será realizado na secretaria municipal de finanças, até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao do fornecimento, acompanhado da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviçosobras objeto da presente concorrência será de 90 noventa dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos das obrasserviços e fornecimentos executados serão efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições, com base nos preços unitários propostos, e contra apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do município de matias olímpio.

O edital estabelece que o prazo de garantia das obrasserviços e fornecimentos executados é o previsto na legislação vigente e definido no código civil brasileiro.

O edital especifica que a licitação é do tipo menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda que as empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer elementos somente serão atendidos quando solicitados por escrito até o terceiro dia anterior à data estabelecida para o recebimento dos invólucros documentação e proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.