Municipio De Vanini - Prefeitura Municipal De Vanini/Rs

O prazo máximo para o início dos serviços é de até 15 dias da assinatura do contrato e sua publicação. o prazo máximo para o in�cio dos servi�os, ser� de at� 15 quinze dias, da assinatura do contrato e sua publica��o .

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do produto e a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias ap�s a entrega do produto e a apresenta��o da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço total por item. A classifica��o das propostas ser� pelo crit�rio de menor pre�o, representado pelo menor pre�o total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. A habilita��o jur�dica: a para empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantisb para as sociedades empres�rias ou empresas individuais de responsabilidade limitadaeireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial darespectiva sede, acompanhado de documento comprobat�rio de seus administradoresc para sociedades comerciais: contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, nocaso de sociedades por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradoresd para empresas mercantis: inscri��o no registro p�blico de onde opera, com averba��o no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou ag�nciae para sociedades simples: inscri��o do ato constitutivo no registro civil das pessoas jur�dicas, acompanhada de prova de diretoria em exerc�of decreto de autoriza��o tratandose de sociedade empres�ria estrangeira funcionando no pa�sg os atos constitutivos das empresas licitantes dever�o estar acompanhados dos demais documentos aditivos e modificativos do seu texto ou, preferencialmente, da **** regularidade fiscal e trabalhista: a prova do cadastro geral de contribuintes do minist�rio da fazendacnpjb prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria dareceita federal do brasilrfb e quanto � d�vida ativa da uni�o administrada pela procuradoriageral da fazenda nacionalpgfn certid�o conjunta negativac certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com a fazenda estadual, relativo aos tributos estaduais, do domic�lio ou sede da licitanted certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com a fazenda municipal, relativoaos tributos municipais, do domic�lio ou sede da licitante e certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com o fundo de garantia portempo de servi�o fgts ef certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa de d�bitos trabalhhistascndt. obs. a prova de regularidade da licitante considerada isenta dos tributos estaduais ou municipais, para fins de habilita��o na presente licita��o, ser� comprovada mediante a apresenta��o de declara��o da fazenda estadual ou da fazenda municipal do domic�lio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei. g certid�o negativa de fal�ncia ou concordata dentro do prazo de validade, n�o possuindo o prazo de validade expresso na certid�o, com data de emiss�o n�o superior a 60 dias da data aprazada para a realiza��o do certame. h declara��o de que n�o possui em seu quadro de pessoal empregados menores de idade. i declara��o da licitante, de que n�o pesa contra si, declara��o de inidoneidade e sob as penalidades cab�veis, a superveni�ncia de fato impeditivo para contratar com o poder **** qualifica��o t�cnica: a atestado de capacita��o t�cnica em nome da empresa, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compat�vel em caracter�sticas com o ora licitado poder� ser aceito um ou mais atestados para demostrar a compatibilidade com o objetob declara��o assina pelo representante legal da empresa que a mesma disp�e: b. 1 espa�o para pernoites de pessoas do munic�pio de vanini, no munic�pio de passo fundors e apresentar o endere�o de localiza��ob. 2 declara��o que diso�e de alojamentos coletivos com estrutura adequada para pernoites, em dormit�rio partilhado em perfeitas condi�es de higiene, em cama ou beliche para uso de pacientes eou familiares de forma gratuita todos os dias da semana e 24h por dia, pelo tempo que for necess�rio para um acompanhante de cada paciente internado nos hospitais de passo fundo eou pacientes em tratamento na cidade de passo fundo. b. 3 declara��o que disp�e de casa de passagem para acolhimento dos pacientes que se encontram em passo fundo para consultas m�dicas e outras avalia�es relacionadas a **** as certid�es mencionadas nas al�neas do item **** poder�o ser substitu�das pelo cadastroda assembleia legislativa do estado do rio grande do sul ou da central de licita�es do estadodo rio grande do sul celic, para participar de licita�es informa�es para realiza��o decadastro nos respectivos �rg�os est�o dispon�veis em suas p�ginas na internet: www. ***. *. * licita�es: cadastro de fornecedores, e www. ***. *. * cadastro de **** na hip�tese do item ****, caso hajam certid�es vencidas na data da apresenta��o, dever�o elas ser apresentadas, com a data de validade atualizada, juntamente com o **** se o licitante comprovar seu cadastramento junto � celic, dever� apresentar o certificado de fornecedor do estado e o anexo respectivo.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat￳rio deste pregï¿£o

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insan�veis.

O valor estimado total é de R$ ****,**** mesesa servi�o de log�stica em sa�de na cidade de passo fundors, compreendendo: . ****, 00****, 00valor totalr ****, 00

Os pneus deverão ser retirados em até 48 horas após a solicitação do município e entregues, após o devido conserto, em até 05 cinco dias, no parque de máquinas municipal. os pneus deverão ser retirados em até 48 horas após a solicitação do municA­pio e entregues, após o devido conserto, em até 05 cinco dias

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias após a entrega do produto e a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias após a entrega do produto e a apresentação da nota fiscal/fatura.

Os serviços de recapagem deverão ter garantia mínima de 12 meses de uso, quanto a defeitos de execução dos serviços. os serviços de recapagem deverão ter garantia mA­nima de 12 doze meses de uso, quanto a defeitos de execução dos serviços.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço total por item. a classificação das propostas será pelo critério de menor preço, representado pelo menor preço total por item.

As empresas devem apresentar propostas e cumprir os requisitos de habilitação previstos no edital e seus anexos. como requisito para participação no pregão eletrônico a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta de preços está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A  inexecução parcial do contrato. . .

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do edital, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atendam A s exigências do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insanáveis.

O prazo de execução das obras é de 03 meses por lote, a contar da data de recebimento da ordem de início, que será emitida pelo município. a obra deverá estar rigorosamente adequada aos projetos de engenharia.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico financeiro, mediante a entrega da nota fiscal, no prazo de até 10 dias corridos após a emissão do boletim de medição. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias corridos, após a emissão do boletim de medição por parte do setor de engenharia do município

Após a assinatura do contrato, a licitante deverá prestar garantia da obra em um montante de 5% do valor global da contratação, na forma de seguro-garantia. após a assinatura do contrato, num prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação

O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação neste certame, a licitante deverá apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 trê s dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta financeira que apresentar valor global superior ao orçado, ou que não atender às exigências do objeto, for omissa em pontos essenciais, afrontar dispositivo legal, contiver opções de preços alternativos ou preços manifestamente inexequíveis, ou deixar de cotar algum subitem/item de um lote cotado. Será considerada desclassificada a proposta financeira que apresentar valor global superior ao orçado.

O edital prevê que Prazo de execução das obras será de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da ordem de início, que será emitida pelo município.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dez dias após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medio, além de atestado emitido pelo engenheiro desta administração, a qual atestar a evolução da obra.

O edital estabelece que Após a assinatura do contrato, num prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, na forma de seguro-garantia, conforme art. 96, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação exige egistro comercial no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ); prova de regularidade fiscal; certidão atualizada de registro da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA); e balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.

O edital prevê sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona um Termo de Vistoria (Anexo V), indicando a possibilidade ou necessidade de visita ao local.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo da obra é de R$ ****,79.

O edital prevê que Prazo de execução das obras será de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da ordem de início, que será emitida pelo município.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dez dias após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medio, além de atestado emitido pelo engenheiro desta administração, a qual atestar a evolução da obra.

O edital estabelece que Após a assinatura do contrato, num prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, na forma de seguro-garantia, conforme art. 96, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação exige egistro comercial no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor; prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ); prova de regularidade fiscal; certidão atualizada de registro da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA); e balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.

O edital prevê sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona um Termo de Vistoria (Anexo V), indicando a possibilidade ou necessidade de visita ao local.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo da obra é de R$ ****,79.