Municipio De Portalegre - Prefeitura Municipal De Portalegre

Menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 02 horas.

Data limite para impugnação e esclarecimentos item com ampla disputa não 25 de agosto de 2026

A não observância do disposto no item anterior poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,41

O prazo de entrega estimada da pavimentação é de aproximadamente 2 meses, a partir do início da obra.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento danota fiscalfatura.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto se caracteriza por pavimenta��o notrecho 1 do sitio sobrado no municipio de portalegre rn.

A empresa deve ser do ramo da construção civil, comprovadamente apta a executar pavimentações e sinalizações, e apresentar todos os documentos que comprovem sua aptidão para o desempenho de atividades pertinentes.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O início da execução do objeto será em até 2 dias contados a partir da emissão da nota de empenho ou da ordem de serviço. início da execu��o do objeto: at� 2 dois dias contados a partir da emiss�o da nota de empenho ou da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência), a partir do item 10, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no anexo i, referente ao termo de refer�ncia, especificamente a partir do item 10

As infrações e sanções administrativas são aquelas estabelecidas no Anexo I deste aviso, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar. as infra�es e san�es administrativas s�o aquelas estabelecidas no anexo i deste aviso.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00

O prazo de vigência da contratação é de [prazo não especificado] contados da data de assinatura das duas partes. o prazo de vigência da contratação é de contados doa data de assinatura das duas partes

Os pagamentos adotarão sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado. os pagamentos adotarão sistemática de medição e pagamento associada � execu��o de etapas do cronograma f�sicofinanceiro

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A empresa declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame e que está ciente e concorda com as condições contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorr�ncias posteriores e que est� ciente e concorda com as condi�es contidas no aviso de contrata��o direta e seus anexos

Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,07% por dia de atraso e compensatória de 0,5% a 30% do valor total do contrato. ser�o aplicadas ao licitante e ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa: 1 morat�ria de 0, 07 sete cent�simos por cento do valor total do contrato por dia de atraso injustificado

O contratado declara ter pleno conhecimento das condições locais para execução do objeto e que não poderá alegar desconhecimento das condições dos equipamentos e locais de execução dos serviços. em pleno conhecimento de todas as exig�ncias relacionadas � execu��o dos servi�os objeto do referido aviso, que conhece as condi�es locais para execu��o do objeto

A empresa declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame

O prazo para execução dos serviços de implantação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço/empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I, referente à documentação exigida para habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As infrações e sanções administrativas são aquelas estabelecidas no anexo II deste aviso.

Será exigida vistoria prévia ao local de execução dos serviços, considerando que a instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica ocorrerá em zona rural do município de Portalegre/RN, sendo indispensável que a empresa licitante tenha pleno conhecimento das condições de acesso, infraestrutura existente e demais particularidades do local.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado é de R$ ****,00.