A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN realizará dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos. A apresentação da proposta e documentos de habilitação deve ser feita até 17 de outubro de 2025, às 14h00min, através do e-mail ***@***. *. * ou presencialmente. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação na presente dispensa de licitação ocorrerá através do envio da proposta de preços e dos documentos de habilitações especificados neste aviso de contratação direta, na forma estabelecida no preâmbulo desse documento.
As infrações e sanções administrativas são aquelas estabelecidas no anexo i deste aviso.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação, que será utilizado como critério de classificação de propostas, será elaborado na próxima fase, tendo por base este termo de referência, seguindo a metodologia do art. 23 da lei 14. 133/2021 e respectivas regulamentações.
