O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. A abertura da sessão pública será em 06 de março de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. A licitação será dividida em itens, facultando ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados da solicitação. O prazo de garantia é de 12 meses. Para os itens 02, 04, 06, 07, 08 e 09, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados da solicitação, das 08 às 12 horas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 46 seiscentos e quarenta e um mil, cento e sessenta cinco reais e quarenta e seis centavos.