Licitação eletrônica para registro de preços, modalidade pregão, tipo menor preço, para serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de lâmpadas e outros provenientes de iluminação pública. Abertura da sessão pública em 19/08/2026 às 10:00h. Edital disponível gratuitamente no portal eletrônico de compras e cadastro da Cemig. Prazo para impugnações até 5 dias úteis antes da abertura. Não há exigência de visita técnica ou amostras. O critério de julgamento é o menor preço global.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. Para fins de comprovação da regularidade habilitatória, o agente de licitação poderá consultar os sítios eletrônicos para acesso às certidões exigidas.
O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a Cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.
