Municipio De Santa Helena - Fundo Municipal De Saúde De Santa Helena

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento devido � proponente vencedora do certame ser� efetuado at� o 10 d�cimo dia do m�ssubsequente ao dos servi�os prestados, mediante apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por item

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor e deverá ser apresentada em formato PDF. a documenta��o de habilita��o ser� exigida apenas do licitante vencedor, devendo ser apresentada emformato pdf

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 23. 1 deste edital asseguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objetolicitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos at� 3 tr�s dias �teis antesda data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Propostas em desacordo com o edital, com preços inexequíveis ou que não atenderem às especificações técnicas serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o atenderem �s especifica��es t�cnicas constantes neste edital e seus anexosc apresentarem pre�os inexequ�veis

O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,95. o valor m�ximo global estimado para a contrata��o � de r ****, 95

O prazo de prestação de serviço será conforme o termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra, expedida pela secretaria requisitante. Caso o prazo seja omitido ou superior ao máximo estipulado, será considerado igual ao máximo permitido.

A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode substituir a declaração por termo assinado pelo responsável técnico.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema.

Ao preencher a proposta no portal de compras públicas, não deve ser inserida nenhuma informação em relação às marcas, ou da licitante prestadora do serviço, sob pena de desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,89.

O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação será conforme definido no anexo i, termo de referência do edital, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O início do atendimento é de até 5 dias úteis, a conclusão da prótese é de até 30 dias, salvo justificativa técnica, e ajustes e correções são de até 5 dias úteis após solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis após a entrega total das próteses solicitadas, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente liquidada pelo servidor responsável pelo recebimento e relatório emitido pela secretaria municipal da saúde com o nome dos munícipes beneficiados.

A contratada deverá garantir a adequada funcionalidade, adaptação e desempenho das próteses fornecidas pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir da data de entrega definitiva ao paciente, responsabilizando-se pela realização de ajustes, adaptações e reembasamentos que se fizerem necessários ao seu correto uso, sem ônus adicional para a administração, desde que não decorrentes de mau uso pelo paciente ou de fatos supervenientes alheios à execução do objeto.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por lote.

Para habilitação, os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica, incluindo registro no CNES, certificado de regularidade do CRO e comprovante de vínculo com técnico em prótese dentária.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo global estimado para a contratação é de ****,00.

O edital prevê a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, com início da execução dos serviços a ser especificado na proposta e contrato.

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, conforme execução dos serviços, observado o prazo máximo legal para pagamento pela administração pública.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para apresentação da documentação após solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).

O objeto licitado deverá ser entregue pelo licitante pelo valor aprovado no processo, sendo vedada a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir no valor licitado. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo do anexo i, termo de referência do edital, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional.

A empresa vencedora deverá executar/entregar o objeto contratado de acordo com previsto no anexo i, termo de referência do edital.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por lote.

As empresas licitantes deverão apresentar os documentos constantes nos itens, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame, mediante cadastramento no portal de compras públicas, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo global estimado para a contratação é de ****,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).