Fundo Municipal De Saude De Santa Helena - Fundo Muniicpal De Saúde

O edital prevê entrega em até 15 quinze dias, prorrogáveis por igual período, contados da data da solicitação, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, na quantidade e no local determinado pelo setor municipal requisitante, sem custos adicionais.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias uteis após confirmado o recebimento a aceite da secretaria requisitante da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação será do tipo menor preço por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo aceitável para a contratação é de r ****,04 vinte e três mil, trezentos e vinte e um reais e quatro centavos.

O fornecedor é responsável por realizar a entrega dos eletrodos na secretaria de saúde de santa helenasc, no endereço e horários indicados na ordem de compra, dentro do prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados a partir da emissão e recebimento da ordem de fornecimentocompra.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias uteis após confirmado o recebimento a aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Como requisito para participação, em campo próprio da plataforma eletrônica, o licitante deverá manifestar pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.

O licitantecontratado, será responsabilizado administrativa pelas infrações descritas no art. 155 da lei ****.

O valor estimado para a presente contratação de dispensa de licitação será de r ****,00 sete mil e duzentos reais.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato decorrente deste procedimento licitatório será de 12 meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei ****.

O edital estabelece que os pagamentos somente serão realizados mediante: a apresentação da nota fiscal, autorizações para execuçãofornecimento e seus respectivos relatórios de consultas realizadas, destinados ao atendimento de pacientes do município, emitidas pela secretaria da saúdefundo municipal de saúde.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Os interessados devem apresentar documentos para habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital informa que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, sem prejuízo de outras previstas em lei.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de chamamento por eventuais irregularidades, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar seu pedido conforme disposto no artigo 164 da lei federal n ****, atualizada.

O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega, conforme especificado no anexo I.

O edital prevê o pagamento em parcelas fixas mensais, após a validação da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, como declaração unificada, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, entre outros.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com o município.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.