Fundo De Saude De Pinhalzinho - Fundo Municipal De Saúde

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 10 dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste, sendo a mercadoria devidamente acompanhada da nota fiscal eletrônica, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação, sanadas as irregularidades.

O licitante vencedor deverá fornecer garantia de 03 três meses, prazo contado a partir da entrega e aceite dos produtosequipamentos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

São exigidos documentos para comprovação de habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade fiscal, certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens deverá ser efetuado em até 10 dias a partir do recebimento do empenho, no endereço informado no cabeçalho deste, sendo a mercadoria devidamente acompanhada da nota fiscal eletrônica, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação, sanada as irregularidades.

O licitante vencedor deverá fornecer garantia de 03 três meses, prazo contado a partir da entrega e aceite dos produtosequipamentos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Poderão participar deste certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação. São exigidos documentos para comprovação de habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, entre outros.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega em até 12 horas após a solicitação, justificando-se pela necessidade de atendimento emergencial.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, por meio de ordem bancária.

O licitante vencedor deverá fornecer garantia mínima de 3 meses, a partir da entrega e aceite dos produtos.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira, além de licença sanitária, autorização de funcionamento da empresa e outros documentos específicos para o fornecimento de gases medicinais.

O descumprimento das regras do edital pode acarretar em sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de amostra.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,90.