Municipio De Garibaldi - Município De Garibaldi

O edital apresenta o valor anual total de R$ ****,98.

O prazo estimado para a execução dos serviços objeto da contratação é de 12 doze meses, contínuos, com início imediato após a assinatura do contrato, com execução ininterrupta ao longo do período contratual, prorrogável nos termos da lei n ****.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 30 trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal, conforme calendário de pagamentos a fornecedores.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao vencedor, concedendo prazo de 02 duas horas para que sejam anexados no sistema após a finalização da etapa dos lances e após inserção e ajustes da proposta final.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de até R$ ****,20.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 30 trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital lista os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital lista as penalidades para infrações administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado é de R$ ****,00 por vaga e R$ 250,00 por matrícula.

O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias consecutivos, contados da assinatura da ordem de início, podendo ser prorrogado de acordo com a execução das obras, mediante aprovação da secretaria competente.

Os pagamentos serão efetuados até o 30 trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, subsequente ao da prestação do serviço, comprovada a execução dos serviços e juntadas as notas fiscais exigidas.

A empresa deverá oferecer, em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato o valor equivalente a 5 cinco por cento sobre o mesmo, em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou títulos da dívida pública, sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções legais.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor global.

O licitante vencedor deverá anexar ao sistema até a data e o horário estabelecidos pelo agente de contratação, os documentos a seguir relacionados.

O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuízo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos.

Caso a licitante opte pela não realização da visita técnica, deverá apresentar declaração, assinada pelo responsável técnico de que está ciente do local das obras e de suas condições pelo qual reconhece ser perfeitamente viável o cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas e estabelecidas no presente edital, em todas as fases da presente licitação, bem como que verificou todos os materiais, ferramental e equipamento necessário à execução da obra, não podendo alegar futuramente desconhecimentos das condições do local e ainda, não recaindo em nenhuma hipótese qualquer responsabilidade sobre o município ou argumento futuro, inclusive em favor de eventuais pretensões de acréscimo dos preços propostos, quanto à não vistoria antecipada.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total global é de r ****, 43.

O prazo estimado para a execução dos serviços objeto da contratação é de 12 doze meses, contínuos, com início imediato após a assinatura do contrato, com execução ininterrupta ao longo do período contratual.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 30 trigésimo dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao vencedor, concedendo prazo de 02 duas horas para que sejam anexados no sistema após a finalização da etapa dos lances e após inserção e ajustes da proposta final.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, não assinar a ata de registro de preços, se for o caso.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de até r ****,20.