Municipio De Arroio Grande - Setor De Licitações

A contratada deverá efetuar a entrega em até 30 dias úteis após a ciência da empresa referente ao empenho enviado por email. a contratada dever� efetuar a entrega em at� 30 trinta dias �teis ap�s a ci�ncia da empresa referente ao empenhoenviado por email.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos, mediante nota fiscal apresentada e relatório do fiscal de contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dias �teis ap�s a entrega e aceita��o dos produtos de acordo com as solicita��es, mediante nota fiscal apresentada e relat�rio do fiscal de contrato.

A garantia de todos os itens objeto desta contratação será fornecida conforme os prazos e condições estabelecidos por seus respectivos fabricantes, contada a partir do recebimento definitivo do objeto. a garantia de todos os itens objeto desta contrata��o ser� fornecida conforme os prazos e condi��es estabelecidos por seus respectivos fabricantes, contada a partir do recebimento definitivo do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados via portal de compras públicas, podendo ser anexados juntamente com a proposta ajustada ou posteriormente em até duas horas. os documentos exigidos para habilita��o, ser�o encaminhados via ao portal de compras p�blicas, poder� ser encaminhados por duas formas para an�lise

Em caso de inexecução parcial ou total, erro ou demora na execução do contrato ou entrega do objeto, a empresa vencedora estará sujeita a multas que variam de 0,1% a 10% do valor do objeto, além de outras sanções como suspensão temporária de participação em licitações. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi��es pactuadas, erro ou demora na execu��o do contrato ou entregado objeto licitado garantido a pr�via defesa, ficar� a empresa vencedora sujeita �s san�es indicadas abaixo

Impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas até três dias úteis antes da hora e data fixada para a abertura das propostas. as impugna��es ou solicita��es de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas exclusivamente no portal https:www. portaldecompraspublicas. com. br em at� tr�s dias �teis antes da hora e data fixada para a abertura das propostas

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital ou que sejam incompletas, não permitindo a identificação do objeto licitado. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e da lei pertinente �s licita�es, no todo ou em parteb sejam incompletas

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A entrega do item deverá ser efetuada em até 30 dias úteis após a ciência da empresa referente ao empenho enviado por e-mail. a contratada deverá efetuar a entrega em até 30 trinta dias úteis após a ciência da empresa referente ao empenho enviado por email.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos, mediante nota fiscal apresentada e relatório do fiscal de contrato. o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos de acordo com as solicitações, mediante nota fiscal apresentada e relatório do fiscal de contrato.

A garantia do item será fornecida conforme os prazos e condições estabelecidos por seus respectivos fabricantes, contada a partir do recebimento definitivo do objeto. a garantia do item objeto desta contratação será fornecida conforme os prazos e condições estabelecidos por seus respectivos fabricantes, contada a partir do recebimento definitivo do objeto.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário. para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário

Os documentos de habilitação exigidos incluem prova de inscrição no CNPJ, declaração de enquadramento como ME ou EPP, comprovante de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. os documentos de habilitação serão os seguintes: **** habilitação jurídica: i. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjiii. declaração sob as penas da lei, firmada por profissional devidamente registrado no crc ou representante legal, atestando enquadramento como me ou epp ou comprovação pela certidão simplificada pela junta comercial com emissão no ano de 2026, caso tenha utilizado dos benefícios de que trata o artigo 4o da lei ****: caso a declaração citada no item ****. iii, não tenha sido assinada por sócio gerente ou diretor da empresa, identificado no ato constitutivo, a mesma deverá vir acompanhada de procuração que conceda poder ao signatário da **** habilitação fiscal: i. comprovante de regularidade para com a fazenda federal, na forma da leiii prova de regularidade estadualiii. prova de regularidade com a fazenda municipal, conforme legislação tributária do município sede da empresa que ora se habilita para este certame setor de licitações rua: dr. monteiro, no. 199 bairro: centro fone: 53 **** e 53 **** **** ou wats: 53 **** email: ***@***. *. * iv. prova de regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço, fgts, demonstrando a situação regular ao cumprimento dos encargos sociais instituídos por **** habilitação trabalhistas: i. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do título viia da clt, aprovada pelo decreto lei no **** de 1º de maio de ****.

Em caso de atraso na entrega, haverá multa de 0,1% a 0,2% ao dia sobre o valor não entregue, limitada a 15 dias. Inexecução parcial pode gerar multa de 3% a 8% e suspensão de até 2 anos. Inexecução total pode resultar em multa de 10% e suspensão de até 3 anos. a pelo atraso na entrega do objeto licitado em relação ao prazo estipulado ou demora em substituir o produto rejeitado, a contar das sanções indicadas abaixo, sem prejuízo de outras previstas na legislação vigente: primeiro dia após o vencimento do prazo pactuado para a substituição ou entrega: multa de 0, 1 um décimo por cento até 0, 2 dois décimos por cento por dia do produto do valor não entregue, limitado a incidência a 15 quinze dias. após o décimo quinto dia, será considerada inexecução parcial do contrato, salvo motivo devidamente justificado e comprovado b em caso de inexecução parcial do contrato: multa de 3 três por cento até 8 oito por cento do valor do objeto, cumulada ou não com a suspensão temporária, pelo período de até 02 dois anos, de participação em licitação e contratação com a administração pública, de acordo com as circunstâncias do caso concreto c em caso de inexecução total do contrato: multa de 10 dez por cento do valor do objeto, cumulada ou não com a suspensão temporária, pelo período de até 03 três anos, de participação em licitação e contratação com a administração pública, de acordo com as circunstâncias do caso concreto

Impugnações e solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas em até três dias úteis antes da abertura das propostas. as impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas exclusivamente no portal https:www. portaldecompraspublicas. com. br em até três dias úteis antes da hora e data fixada para a abertura das propostas, de acordo com o item 2. 3 do edital

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam incompletas ou não permitam a identificação do objeto licitado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem as exigências do presente edital e da lei pertinente às licitações, no todo ou em parte b sejam incompletas, isto é, não conterem informação suficientes que permitam a perfeita identificação do objeto licitado.

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O prazo de execução será de 120 dias após a emissão da ordem de serviço, com início máximo em 5 dias úteis após autorização. o prazo de execu��o ser� de 120 cento e vinte dias ap�s a emiss�o da ordem de servi�o. salientamos que, a obra dever� come�ar a ser executada no m�ximo 5cinco dias �teis ap�s o recebimento da autoriza��o de inicio de obra.

O pagamento será efetuado após a etapa concluída, mediante boletim de medição, relatório fotográfico e nota fiscal. o pagamento ser� efetuado ap�s a etapa conclu�da que dever�o constar obrigatoriamente nocronograma f�sico financeiro apresentado pela contratada e mediante relat�rio de execu��o emitido pela fiscal de obra econtrato.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia da proposta de 5% do valor global vencedor, em até cinco dias úteis após homologação. o licitante vencedor dever� apresentar garantia da proposta nas mesmas modalidades e crit�rios previstos no caput e 1o do art. 96 da ****, cau��o dinheiro, seguro garantia ou fian�a banc�ria equivalente a 5 cinco por cento dovalor global vencedor, em at� cinco dias �teis ap�s homologa��o do certame, como condi��o de assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observadas as especifica��es dos servi�os, e benef�cios de micro e pequenas empresas de trata o artigo 4o da lei **** e demais condi�es definidas neste edital.

A habilitação será realizada após a etapa de lances, com exigência de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. o agente de contrata��o efetuar� a habilita��o das licitantesvencedoras do certame, na forma da lei

As penalidades incluem advertência, multa de mora, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/21. pelo descumprimento total ou parcial da obriga��o assumida, se sujeita a contratada �s seguintes penalidadesprevistas nos artigos 155 e 156 da lei **** e suas altera��es, a crit�rio da administra��o:

Impugnações e solicitações de esclarecimentos devem ser apresentadas até 26/08/2026 às 23h59min. impugna��o e esclarecimento at� 26 08 2026 �s 23h59min

Propostas incompletas ou que não atendam às exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e da lei pertinente �s licita�es, no todo ou em parteb sejam incompletas, isto �, n�o conterem informa��o�es suficientes que permitam a perfeita identifica��o doobjeto licitado.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,53. o valor estimado pela obra � r ****, 53 trezentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta etr�s centavos.

O objeto licitado deverá ser entregue no prazo de 30 dias após a ciência da empresa referente ao empenho enviado por email. o objeto licitado dever� ser entregue no prazo de 30 trinta dias ap�s a ci�ncia da empresa referente ao empenho enviado por email.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do bisturi e da emissão do relatório do fiscal de contratos. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a entrega e aceita��o do bisturi e da emiss�o do relat�rio do fiscal de contratos

A empresa deverá apresentar garantia mínima de 12 meses para o gerador e pedal do bisturi ultrassônico, e a tesoura ultrassônica deverá ter garantia conforme o CDC. a empresa dever� apresentar garantia m�nima de 12 meses para o gerador e pedal do bisturi ultrass�nico e a tesoura ultrass�nica dever� ter garantia conforme o cdc.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme detalhado no item 12. 5 do edital. os documentos de habilita�ao ser�o os seguintes: **** habilita��o jur�dica: . **** habilita��o fiscal: . **** habilita��o trabalhista:

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública, variando conforme a infração. pelo inadimplemento das obriga�es, seja na condi��o de participante do preg�o ou de contratante, as licitantes, conforme infra��o estar�o sujeitas �s seguintes penalidades

Impugnações e solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas em até três dias úteis antes da abertura das propostas. as impugna��es ou solicita��es de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas exclusivamente no portal https:www. portaldecompraspublicas. com. br em at� tr�s dias �teis antes da hora e data fixada para a abertura das propostas

A falta de apresentação de documentos exigidos, o não cumprimento das especificações, ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desclassificação e aplicação de sanções. a aus�ncia de apresenta��o do solicitado no item **** ou a at� mesmo a discord�ncia do que exige os itens a e bensejar� a desclassifica��o da empresa

O valor estimado para o bisturi ultrassônico é de R$ ****,00. valor de refer�ncia e demais informa��es est�o contidas nos anexo i e ii do edital. e bisturi ultrass�nico veterin�rio . . . 01 01 r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal na sede da secretaria demandante do município. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal na sede da secretaria demandante do munic�pio

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unit�rio

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados via portal de compras públicas, devendo ser apresentados de acordo com as condições exigidas no item 9. 9, alíneas a e b deste edital. os documentos exigidos para habilita��o ser�o encaminhados via portal decompras p�blicas, devendo ser encaminhados de acordo com as condi�es exigidas noitem 9. 9, al�neas a e b deste edital

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou demora na execução do contrato, a empresa vencedora estará sujeita a multas e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi�es pactuadas, erro ou demora na execu��o do contrato, garantido a pr�via defesa, ficar� a empresa vencedora sujeita �s san�es indicadas abaixo

Impugnação e esclarecimento até 30/07/2026 às 23h59min. impugna��o e esclarecimento at� 30 07 2026 �s 23h59min

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do edital e da lei pertinente, ou que sejam incompletas. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e da lei pertinente �s licita�es, no todo ou em parteb sejam incompletas

O valor total estimado é de R$ ****,53. valor total estimado r ****, 53