Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME e EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações previdenciárias, fiscais, comerciais, trabalhistas, tributárias, material, embalagens, fretes, seguros, tarifas, descarga, transporte, responsabilidade civil e demais despesas incidentes sobre a prestação do serviço, valor estimado para a contratação de seguro
veicular para 4
ônibus, veículos especificados com ano/modelo, placa, RENAVAM e chassi, cobertura mínima desejada, valor de medida referência (anual) para cada veículo, link do banco de preços, justificativa para a nova licitação, minuta de contrato, duração da apólice (12 meses), coberturas exigidas (danos aos veículos, terceiros, passageiros, vidros, assistência 24h), veículo reserva, raio máximo de assistência técnica, despesas de transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, pagamento em até 30 dias após a assinatura do contrato, notas fiscais, obrigações da licitante vencedora (cumprimento do objeto, vícios e danos, correção de imperfeições, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos pessoais ou materiais, pagamento de encargos), obrigações da contratante (conferir o fornecimento, comunicar irregularidades, não responsabilidade por compromissos com terceiros, prestar informações), penalidades por inadimplemento (suspensão do direito de licitar, multas), fiscal de contrato e suas responsabilidades, prazo para apresentação de documentação e proposta, não serão admitidas substituições de propostas ou documentos, não caberá desistência da proposta salvo por motivo justo, endereço e telefones para contato, diligências do pregoeiro, direito de recurso, prazo para recurso, endereço para envio de recursos, recursos não terão efeito suspensivo, autoridade competente adjudicará e homologará o item para a licitante vencedora, prazo para assinatura do contrato (5 dias), pagamento em até 30 dias após a assinatura do contrato e relatório do fiscal de contratos, notas fiscais de empresas de terceiros não serão aceitas.