Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Educação

O prazo de entrega do item será de 30 trinta dias corridos, a partir da emissão da ordem de compra pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O prazo de entrega do objeto será de 20 dias corridos após emissão da ordem de compra, nas unidades escolares.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados da finalização da despesa, conforme cronograma de pagamentos elaborados pela secretaria municipal de fazenda.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados a partir da data de entrega da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, mas menciona uma estimativa preliminar de R$ ****,00 no documento de formalização de demanda.

O edital prevê que a entrega dos bens será de 30 trinta dias corridos contados da entrega da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.