A Prefeitura Municipal de Caturai realizará dispensa eletrônica para registro de preço de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, com duração de 12 meses. O critério de julgamento será o menor preço global. A data limite para apresentação de propostas é 05/05/2026, às 16:00. O valor estimado é de R$ ****,35. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. A empresa contratada deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante o processo de habilitação.
O edital prevê que a contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme critérios legais e manifestação expressa de interesse da Secretaria Municipal de Administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante até o 05 cinco dias uteisdo mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setorcompetente.
O edital prevê que poderão ser solicitadas reaplicações sem custos adicionais dentro do prazo de garantia técnica, quando constatada ineficácia do serviço.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica e fiscal, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, alvará de funcionamento e sanitário, responsável técnico, registro em conselho competente, atestado de capacidade técnica, certificado do corpo de bombeiros e certificado de regularidade do IBAMA.
O edital menciona que Poderá o município revogar o presente edital de dispensa de licitação, notodo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente defato superveniente, devidamente justificado. e que O município deverá anular o presente edital de dispensa de licitação, notodo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
O edital menciona que A contratada deverá realizar visita técnica quando necessária, executar os serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e produtos, observando as normas de segurança, saúde e vigilância sanitária.
O edital prevê que o valor global máximo para contratação será de r ****, 35 cinquenta e dois mil, vinte e um reais e trinta e cinco centavos.
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