O edital trata da contratação de empresa para realizar concurso público em Gurjão-PB. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento por técnica e preço. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico. A participação é aberta a todos, inclusive ME e EPP. A abertura da sessão pública será em 08/12/2025. A proposta técnica e de preço devem ser enviadas eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em etapas, conforme cronograma. O prazo para a prestação dos serviços é de 180 dias. O edital exige documentos de habilitação e regularidade fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para prestação dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, a partir da assinatura do termo contratual.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, fatura ou duplicata, 30 trinta por cento em até 05 cinco dias úteis após homologação das inscrições 40 quarenta por cento em até 05 cinco dias úteis após a realização da prova objetiva e 30 trinta por cento em até 05 cinco dias úteis após a remessa do resultado final.
O critério de aceitação das propostas será do tipo menor técnica e preço, de acordo com as especificações do objeto acima relacionado.
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total deste contrato, a base do preço proposto, é de r . . . . . . .
