Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de infraestrutura de lazer (pista de caminhada, praça, quiosques e quadra de vôlei de praia) em Axixá do Tocantins/TO. Critério de julgamento: menor preço, com modo de disputa aberto. Valor estimado de R$ ****,82. Não há necessidade de visita técnica. Não há exigência de amostras. É exigida garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Não é permitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Abertura da sessão em 05/01/2027 às 09:00 (horário de Brasília) no portal Licitar Digital.
O edital menciona que a proposta deve conter o prazo de execução dos serviços, mas não especifica um prazo de entrega. Portanto, a informação não foi localizada. null
O edital não especifica a forma de pagamento. null
Será exigida garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Conforme o edital: exigência de garantia de proposta sim 1 e exigência de garantia de contrato sim 5.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Não há um trecho único que resuma todas as exigências.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há necessidade de visita técnica. Conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de amostras. Conforme o edital: exigência de amostras não.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não comprovem exequibilidade, podem ser desclassificadas. Conforme o edital: não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
O valor total estimado é de R$ ****,82. Conforme o edital: valor total estimado r ****, 82.