Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Axixá do Tocantins. O valor estimado é de R$ ****,77. A abertura da sessão pública será em 12 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. É exigida garantia de proposta e de contrato. O portal utilizado é o Licitardigital.
É exigida garantia de proposta (1% do valor estimado) e garantia de contrato (percentual e condições descritas nas cláusulas contratuais). Exigência de garantia de proposta sim 1, Exigência de garantia de contrato sim 5.
O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital. A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de apresentação de amostras. Apresentação de amostras não.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, falsidade de declaração, fraude, ou comportamento inidôneo. será desclassificada a proposta que: não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,77. valor total estimado r ****, 77.