Municipio De Olimpio Noronha - Prefeitura Municipal De Olimpio Noronha

Os produtos deverão ser entregues em até 05 cinco dias após a emissão da naf nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis após a entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para o julgamento das propostas escritas, será considerado o critério menor preço por item.

Poderão participar desta licitação somente microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da LC 123/06.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O edital prevê que o credenciamento permanecerá aberto, inicialmente, pelo prazo de 12 meses, período em que poderão ser apresentados documentos para credenciamento, podendo ser prorrogado. O contrato de prestação de serviços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante apresentação de nota fiscal e relatório com a relação dos exames realizados e identificação dos pacientes.

O critério de julgamento é o de credenciamento, com base na análise da documentação apresentada para habilitação.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 4 do edital.

O prestador de serviços que descumprir as obrigações contratadas está sujeito a advertência, multa de 10% por descumprimento de cláusula, multa de 5% por recusa em assinar o termo de credenciamento, suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este instrumento de credenciamento, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. * ou protocolado no setor de licitação.

O valor total estimado do contrato para 12 meses é de R$ ****,00, com base nos valores da tabela SUS.

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega do item, mediante apresentação de nota fiscal e atesto de recebimento.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este certame.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme estabelecido no edital.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Sim, o edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras e laudos de desempenho, qualidade e produtividade após a adjudicação.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.

Os documentos para credenciamento deverão ser entregues a partir do dia 23 de março de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal e confirmação dos serviços.

O critério de julgamento para o credenciamento é a análise da documentação apresentada, com classificação baseada na ordem cronológica de recebimento dos documentos.

Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O prestador de serviços que descumprir as obrigações contratadas está sujeito a advertência, multa de 10% por descumprimento de cláusula, multa de 5% por recusa em assinar o termo de credenciamento, suspensão do direito de licitar e contratar por até 2 anos e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este instrumento de credenciamento por meio do endereço eletrônico ou protocolado no setor de licitação, com decisão prevista em 1 dia útil.

O prazo de execução da obra observará o disposto nos cronogramas físico financeiros, anexo a este edital. A execução deverá iniciar-se imediatamente após o recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Olímpio Noronha garantia para execução da obra no valor correspondente a 10% do valor contratado, podendo ser prestada em diversas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento será o de menor preço global, representado pelo menor preço global, regime de empreitada por preço global.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos, toda a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica exigida no edital.

O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, com percentuais variados dependendo do tipo de atraso. A inexecução total ou parcial do objeto pode levar a advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública. A realização da visita técnica precisa ser agendada previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,04.