Municipio De Belmonte - Prefeitura Municipal De Belmonte/Ba

Edital para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, calçadas, sinalização e drenagem pluvial em ruas específicas de Belmonte-BA. O processo licitatório exige a apresentação de proposta de preço, cronograma físico-financeiro, modelo de proposta de preço, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de existência de cargos reservados, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, declaração de conhecimento dos locais para o cumprimento das obrigações, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa, declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, minuta do contrato, termo de contrato de execução de obras, cláusulas contratuais detalhadas, prazos, obrigações da contratada e da contratante, reajuste de preços, dotação orçamentária, gestão contratual, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, casos omissos, publicação e foro.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software de gestão pública municipal. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. Data limite para envio de propostas: 10/06/2025 às 08:30h. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 09:00h. O edital completo, incluindo termo de referência e anexos, está disponível em www. ***. *. * . São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços e atestados de capacidade técnica. O licitante vencedor deverá apresentar prova de conceito (amostra) das funcionalidades dos softwares. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as etapas do processo, documentos complementares, critérios de participação, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e obrigações ao fornecedor.

Edital de credenciamento para prestação de serviço de lava jato para atender a frota de veículos e máquinas próprias e alugadas, na sede e distritos do município de Belmonte-BA. Prazo de inscrição de 27/05/2025 a 27/05/2026. Anexos com termos de referência, tabela de preços, formulário de inscrição, declarações, minuta de contrato, modelos de declarações, etc. Condições de participação, como não formação de consórcio, não estar em falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, não estar em dissolução ou liquidação, não estar suspensa de licitar, não ser controladora, coligada ou subsidiária, não ser estrangeira que não funcione no país, etc. Etapas do processo de credenciamento: inscrição, habilitação, classificação, distribuição da demanda (se for o caso), convocação, assinatura do termo de contrato e publicação do resumo do termo de contrato. Critérios de atualização e revisão de preços. Condições de pagamento, dotação orçamentária, prazo e local de entrega. Sanções por descumprimento. Prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos. Formação de cadastro de reserva. Homologação do credenciamento. Fiscalização da contratação. Obrigações do fornecedor/credenciado e da contratante. Modelo de formulário de inscrição, modelos de declarações, minuta de contrato, tabela de preços, etc. Foro da comarca de Belmonte-BA.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pré-moldado na rua do campo, no distrito de barrolândia, em Belmonte-BA. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo vedações para empresas e pessoas físicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma físico-financeiro), e regras de subcontratação. O edital está disponível para consulta no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site https://bnccompras. com. Há taxa de impressão de R$ 50,00.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento, análise e emissão de declaração de aptidão), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (48 horas após solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação (cópias autenticadas ou simples acompanhadas dos originais), documentos emitidos via internet, prazo de validade dos documentos, local de entrega dos materiais, critérios para definição da ordem de contratação (ordem de apresentação, capacidade de fornecimento imediato, histórico de conformidade técnica, rodízio), preços e pagamento (valores constantes do termo de referência, reajuste por índices oficiais ou pesquisa mercadológica, pagamento em até 30 dias, retenção de tributos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do edital (indeterminado, republicação anual), atualização de valores (revisão a qualquer tempo, redução de preços), impugnação ao edital (esclarecimentos e impugnações por escrito), obrigações do credenciado (prestar informações, entregar materiais conforme especificações, prazo de entrega, qualidade, fiscalização), obrigações da credenciante (acompanhar e fiscalizar a entrega, prestar informações, comunicar irregularidades, efetuar pagamentos, proporcionar condições para o cumprimento das obrigações), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência dos contratos (12 meses), casos omissos (resolvidos pela comissão de licitação), publicação do extrato do contrato no diário oficial.