Municipio Da Estancia Turistica De Ibitinga - Município De Ibitinga

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do termo de contrato, devendo ser efetuada entrega única e integral. O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do termo de contrato anexo vi, devendo ser efetuada entrega única e integral.

O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante. O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mA­nimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legA­veis.

Para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital. Para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****, de 1° de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, no 333, centro, ibitinga-sp, das 09h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 1° de abril de 2021, e neste edital.

O objeto deverá estar dentro das especificações contidas no termo de referência anexo I do edital e de acordo com os demais documentos anexos ao edital. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o objeto deverá estar dentro das especificações contidas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, até o dia 20 vinte de cada mês subsequente ao mês de referência. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de transfer�ncia banc�ria, diretamente em contanominal do fornecedor, at� o dia 20 vinte de cada m�s subsequente ao m�s de refer�ncia.

Para o fiel cumprimento das obrigações, a contratada prestará garantia de 5% do valor total do contrato para a assinatura do mesmo. para o fiel cumprimento das obriga�es ora assumidas, a contratada prestar� garantia de5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por quilômetro. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio por quil�metro, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

As empresas que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à plataforma eletrônica poderão participar. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação após convocação. poder�o participar deste preg�o eletr�nico as empresas que apresentem toda adocumenta��o exigida para o respectivo cadastramento junto � plataforma eletr�nica.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme artigos 155 e 156, da lei federal nº **** munic�pio da est�ncia tur�stica de ibitinga sp, informa que n�o hesitar� em penalizar os licitantes que descumprirem as disposi�es deste edital, conforme artigos 155 e 156, da leifederal no ****, de 1o de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. perder� o direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, olicitante que n�o o fizer at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa sujeitará o licitante às sanções. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou dalegisla��o em vigor.

O prazo de entrega dos produtos será de até 20 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, devendo ser efetuada a entrega única e integral no local indicado. o prazo de entrega dos produtos será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante. o pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. ão será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação

Para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento será adotado o critério menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis. os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro

Para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021 as sanções constantes do anexo IV deste edital. para os casos de inadimplemento da contratação serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021 as sanções constantes do anexo iv deste edital

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: Rua Miguel Landim, no 333, Centro, Ibitinga-SP, das 09h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer pessoa fA­sica ou jurA­dica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. . . perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****

O credenciamento e o termo de credenciamento terão validade até 12 de julho de 2026, com vigência a partir de sua publicação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e envio da nota fiscal, através de transferência bancária.

As empresas interessadas deverão apresentar diversos documentos, incluindo requerimento, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de shows realizados e comprovante de vínculo com artista ou grupo.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 5% a 20% sobre o valor total.

Fica assegurado o prazo de 3 dias úteis para interposição de eventual recurso, contados a partir da publicação feita no diário oficial do município de Ibitinga.

A inexatidão das informações e/ou documentação apresentada implicará na desclassificação da proposta, em qualquer fase que se encontrar, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O valor unitário fixado para o credenciamento é de R$ ****,00 por apresentação, totalizando R$ ****,00 para as 12 apresentações estimadas.