Edital de pregão eletrônico n 041/2025, processo administrativo n 3621/2025, processo de despesa n 93/2025. Exclusivo para MEI, ME e EPP para lotes 1 a 8. Lote 5: ampla participação. Contratação de empresa especializada na
reposição de gás,
limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado. Data de início do envio de propostas: 03 de junho de 2025. Data de encerramento do envio de propostas: 17 de junho de 2025 às 08h59 (horário de Brasília). Data de abertura do pregão: 17 de junho de 2025 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Penalidades para descumprimento das disposições do edital. Local de realização: www. ***. *. * . Disponibilização do edital: www. ***. *. * e portal nacional de compras públicas (PNCP). Publicação: edital publicado no diário oficial do município, jornal de grande circulação e nos sites www. ***. *. * e no portal nacional de compras públicas (PNCP). Questionamentos protocolados por escrito ou encaminhados para um dos e-mails informados acima, no prazo de 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Impugnações: qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos e-mails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da prefeitura. Prazo para retirada da ordem de serviço: 1 (um) dia útil, contado da data da comunicação à empresa. Início dos serviços: no prazo máximo de 1 (um) dia após a emissão da ordem de serviço. Locais de execução dos serviços: prédio da sede da prefeitura municipal, secretaria de educação, unidades escolares de ensino infantil e fundamental e creches municipais. Novos locais poderão ser incluídos na vigência do registro de preços, sempre dentro do perímetro urbano do município. Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Pagamento em até 30 (trinta) dias após a data da realização do(s) serviço(s). Não será exigida garantia de execução. Documentos necessários à habilitação: registro comercial, ato constitutivo, etc. Critérios de desempate para MEI, ME e EPP. Recursos: prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Anexos: termos de referência, modelos de planilhas de proposta, modelos de declarações, das infrações e das sanções administrativas, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços.