O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de insumos para os consultórios odontológicos. A abertura das propostas é em 05/01/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. As amostras podem ser solicitadas. O critério de julgamento é o menor preço por item ou lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos materiais deve ser feita no almoxarifado da Secretaria da Saúde. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia é de no mínimo meses, conforme termo de referência.
O prazo de entrega é de 10 dias após confirmação do empenho, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente, mediante depósito na conta corrente bancária em nome da contratadadetentora, conforme o edital.
Os produtos devem ter garantia de no mínimo meses, conforme termo de referência.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário do item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos, conforme o edital.
Os documentos de habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame, conforme o edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, conforme o edital.
Após a fase de lances, as empresas primeiras classificadas, antes de serem declaradas vencedoras, poderão ser convocadas a apresentar amostra dos produtos a fim de se verificar a qualidade dos materiais, na forma estabelecida no termo de referência elaborado pela secretaria municipal de saúde, juntamente com os documentos lá estabelecidos, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é r , conforme custos unitários apostos em anexo, conforme o edital.
