Municipio De Sao Jose Do Rio Preto - Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto

Documentos de habilitação do mesmo CNPJ da empresa cadastrada no sistema Portal de Compras da EMPRO, que irá executar o objeto da licitação. Participação exclusiva de ME/Epp. Prazo de entrega de 30 dias após a assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço ou expedição da ordem de serviço/fornecimento. Bens/serviços poderão ser rejeitados se em desacordo com as especificações. Entrega no Centro Especializado em Reabilitação, Rua São Paulo, **** - Vila Maceno - São José do Rio Preto - SP. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica da EMPRO. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Preços ofertados são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. Lances devem ser enviados manualmente no sistema eletrônico. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos distintos e decrescentes. Não haverá intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. A proposta vencedora será analisada quanto à conformidade do objeto e compatibilidade do preço. Caso o preço esteja acima do estimado, poderá haver negociação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I. Consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas. A contratação será formalizada mediante assinatura de termo de contrato. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho. Sanções previstas para o fornecedor em caso de descumprimento. Divulgação do procedimento no portal nacional de compras públicas e no portal de compras da prefeitura. Questionamentos através do fórum de mensagens até a data de início da sessão de lances.

Documentos de habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da EMPRO que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame. Participação exclusiva de ME/Epp. Prazo de entrega de 30 dias contados da assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço ou expedição da ordem de serviço/fornecimento. Bens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo estipulado no termo de referência, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo de aplicação das penalidades. Os bens/serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 05 (cinco) dias, úteis contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade do material/serviço e consequente aceitação. A entrega do serviço deverá ser feita no Centro Especializado em Reabilitação - CER II na Rua São Paulo, **** - Vila Maceno - São José do Rio Preto, sem custo adicional, sendo de total responsabilidade da licitante vencedora os custos diretos e indiretos necessários à perfeita entrega, despesas com administração, equipamentos de segurança, de sinalização, tributos e outros. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. A proposta comercial inicial deverá ser preenchida, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras da prefeitura municipal de São José do Rio Preto. Os lances deverão ser enviados manualmente, na forma da seção respectiva deste aviso de contratação direta. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - documentação exigida para habilitação deste aviso. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será emitida uma nota de empenho. A contratação decorrente desta dispensa eletrônica será formalizada mediante assinatura de termo de contrato, cuja respectiva minuta constitui anexo do presente ato convocatório. O prazo previsto para assinatura do contrato ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. O procedimento será divulgado na portal nacional de compras públicas - PNCP, na plataforma do sítio eletrônico da prefeitura de São José do Rio Preto/SP (portal de compras da EMPRO tecnologia e informação), e encaminhado automaticamente aos fornecedores cadastrados no portal de compras municipal, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender. Integram este aviso de contratação direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: anexo I - documentação exigida para habilitação; anexo II - enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte constantes do procedimento; anexo III - declaração de cumprimento do art xxxiii da CF/88; anexo IV - planilha orçamentária; anexo V - termo de referência - apartado.

Documentos de habilitação exigidos (Anexo I), com prazo para entrega; Critérios de participação (ME/Epp, empresas estrangeiras com representação legal no Brasil, vedações); Etapas do processo (proposta inicial, lances, habilitação, contratação); Prazo de entrega de 20 dias após assinatura do contrato; Possibilidade de rejeição dos bens/serviços; Prazo de validade da proposta de 60 dias; Sanções por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar); Link para o portal de compras (www. ***. *. *); Entrega no almoxarifado trânsito (rua francisco alves, 265, jardim santa catarina - s. j. rio preto s/p - cep ****).

Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ da empresa que irá executar o objeto da licitação. Prazo para envio de propostas: até as 08:30 horas do dia 13/06/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:32 horas do dia 13/06/2025. O pregão será conduzido pelo pregoeiro, com auxílio da equipe de apoio. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário do sistema portal de compras. Em caso de queda de energia, a fase do pregão será prorrogada automaticamente para o primeiro dia útil posterior. Requisitos de participação: credenciamento no portal de compras da prefeitura. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. É permitida a participação de empresas em consórcio, com regras específicas. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico, com preço fixo e irreajustável. Prazo de validade da proposta: 90 dias, prorrogável por mais 90 dias sucessivamente, a menos que o licitante manifeste o declínio. Critério de julgamento: menor preço. A empresa vencedora será convocada para apresentar planilha com preços unitários dos itens. É exigida amostra dos itens, a ser entregue em prazo determinado. Prazo de entrega do material: 60 dias corridos após a homologação do processo e disponibilização da nota de empenho. Garantia dos produtos: 6 meses contra defeitos de fabricação.

Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ da empresa que irá executar o objeto da licitação. O pregão eletrônico n 154/2025 objetiva o registro de preços para aquisição de mini pão e pão tipo hot dog para a alimentação escolar. As propostas devem ser enviadas até as 08:30 horas do dia 12/06/2025. Abertura das propostas a partir das 08:32 horas do dia 12/06/2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que ainda não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. É exigido o envio de amostra do produto. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital completo está disponível nos sites mencionados.