Municipio De Sao Jose Do Rio Preto - Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto

Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Estimativa total: R ****,50.

O prazo de entrega é de 10 dias contados do assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento ou expedição da ordem de serviço/fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da empro que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa de 5% até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

Estimativa: R ****,00

O prazo de execução da obra é de 18 meses.

O prazo de pagamento será o estipulado no edital.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,49, correspondente a 1% do valor estimado da licitação. A contratada deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é recomendada e deve ser agendada com antecedência de até 1 dia útil antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado para a execução global do objeto é de R$ ****,56.

O prazo de entrega será conforme termo de referência, contado da assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho ou expedição da ordem de serviço/fornecimento. a contratada ter� que atender o prazo de entrega conforme termo de refer�ncia, contadoassinatura do contrato, recebimento da nota de empenhoordem de fornecimentoservi�o ouexpedi��o da ordem de servi�ofornecimento.

O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos. independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento ser�oretidos na fonte os percentuais estabelecidos na legisla��o vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�nciascontidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor melhor classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedormelhor classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nas al�neas do subitemanterior 8. 1 ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimativa: r ****, 00