O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de segurança não armada para eventos. As propostas devem ser enviadas até 18/05/2026, com abertura às 08h30min do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. A plataforma para a disputa é https://compras. empro. com. br/wbc6. É necessário credenciamento prévio no portal de compras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a execução dos serviços/fornecimento poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a legislação de regência, a critério da prefeitura do município de São José do Rio Preto, São Paulo, mantidos os direitos, obrigações e responsabilidades, sendo instrumentalizado através de termo aditivo, como faculta a lei federal no ****, de 1o de abril de 2021.
O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em parcela única, em conta corrente da pessoa jurídica. O pagamento é efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
Não se aplica para esse objeto.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário da diária, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.
A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os licitantes se utilizarem do SICAF ou do CRC do município de São José do Rio Preto, nos documentos por ele abrangidos.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
