Municipio De Sao Jose Do Rio Preto - Prefeitura Municipal De Sao Jose Do Rio Preto

Documentos de habilitação devem ser do CNPJ da empresa que irá executar o serviço. Prazos para envio de propostas até as 08:30 horas do dia 14/05/2025 e abertura das propostas a partir das 08:32 horas do dia 14/05/2025. O pregão será conduzido pelo pregoeiro com auxílio da equipe de apoio. O sistema de portal de compras será utilizado para o processo. Em caso de queda de energia, o pregão será prorrogado para o primeiro dia útil posterior. Não será concedido tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. Não é permitida a participação de empresas em consórcio. Existem restrições de participação para autores de projetos e empresas relacionadas a eles. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico, com o valor total global do lote para 12 meses. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço do lote. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas após o resultado do julgamento. A licitante vencedora será convocada para assinar o contrato em até 3 dias úteis. A garantia contratual será de 10% do valor da contratação. Existem regras específicas para empresas estrangeiras. O edital e seus anexos estão disponíveis em sites específicos.

Documentos de habilitação exigidos (Anexo I), critérios de participação (ME/Epp), etapas do processo (proposta inicial, lances, habilitação, contratação), prazo de entrega (10 dias após assinatura do contrato), possibilidade de rejeição de bens/serviços, e critérios de julgamento (menor preço por item). Prazo para envio de propostas: 19/05/2025 08:00 às 22/05/2025 08:00. Entrega no almoxarifado da sec. da saúde, localizado na r. otávio leão fácio, ****- parque industrial tancredo neves.

Licitação para participação exclusiva de ME/Epp. Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no portal de compras. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para envio de propostas: até as 08:30 horas do dia 12/05/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:32 horas do dia 12/05/2025. Especificação do objeto: copos descartáveis de 180 ml. Regime de empreitada por preço unitário. Lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, lei complementar n 123/06, decreto municipal n ****, de 18 de março de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Validade da proposta: 90 dias. O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido na alínea **** faturamento correspondente às operações do consórcio deverá ser feito em nome de cada empresa participante, mediante a emissão de nota fiscal ou fatura próprias, proporcionalmente à participação de cada uma no empreendimento. A proposta comercial deverá discriminar o valor correspondente a cada empresa participante do consórcio. Não poderão participar desta licitação: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; e outras restrições.

Documentos de habilitação do mesmo CNPJ da empresa cadastrada no sistema portal de compras da empro, que irá executar o objeto da licitação. Participação exclusiva de ME/Epp. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: 15 dias após a assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço ou expedição da ordem de serviço/fornecimento. Bens/serviços poderão ser rejeitados se em desacordo com as especificações. Entrega no almoxarifado da sec. da saúde, localizado na r. otávio leão fácio, ****- parque industrial tancredo neves. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos de habilitação do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no sistema Portal de Compras da EMPRO, sob pena de inabilitação. Prazo de entrega de 5 dias após a assinatura do contrato, recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço ou expedição da ordem de serviço/fornecimento. Os bens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo estipulado no termo de referência. Os bens/serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 15 (quinze) dias, úteis contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade do material/serviço e consequente aceitação. Participação exclusiva de ME/Epp. Entrega no almoxarifado geral, Rua Odilon Amadeu, 947, Vila Toninho - São José do Rio Preto - SP, sem custo adicional. Critério de julgamento: menor preço por item. O fornecedor deve atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras da EMPRO. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O fornecedor deverá preencher sua proposta comercial inicial no sistema eletrônico, contendo marca/modelo, valor unitário e/ou total. Fica expressamente vedado a indicação do nome fantasia ou a razão social da empresa, número do CNPJ/MF, endereço, telefone, e-mail, e/ou dados bancários da mesma, ou quaisquer outros dados que identifiquem o participante antes e durante a rodada de lances. Os lances deverão ser enviados manualmente. A proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, será desclassificada. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o órgão ou entidade deverá solicitar ao vencedor o envio desses por meio do sistema ou de e-mail. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será emitida uma nota de empenho. A adjudicatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer a diretoria de compras e contratos para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação está disposto no termo de referência. O procedimento será divulgado no portal nacional de compras públicas (PNCP), na plataforma do sítio eletrônico da prefeitura de São José do Rio Preto/SP (portal de compras da EMPRO tecnologia e informação). Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. Até a data de início da sessão de lances, os interessados poderão realizar seus questionamentos através do fórum de mensagens. Da sessão pública será divulgada ata no sistema eletrônico. Integram este aviso de contratação direta os anexos I, II e III.