Municipio De Sao Joao Do Piaui - Município De Sao João Do Píaui/Pi

A entrega dos gêneros alimentícios deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante emissão de ordem de fornecimento, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contado do recebimento da respectiva solicitação pela contratada. mediante emissão de ordem de fornecimento, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contado do recebimento da respectiva solicitação pela contratada.

Será exigida garantia de proposta, na forma do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, como requisito de participação no certame. Será exigida garantia de proposta, na forma do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. Critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 1. 17 ou 1. 19 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 1. 17 ou 1. 19 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,30. Valor total da contratação: R ****, 30

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor orçado, com validade mínima de 120 dias. Exigirse� comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licita��o, correspondente a 1um por cento do valor or�ado pela contratante, nos termos do art. 58 da lei no ****.

O critério de julgamento é menor pre�o global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, em desacordo com as especificações do edital, ou por não apresentar amostra, se exigida. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. valor total da contrata��or ****, 71.

A contratada deverá realizar o fornecimento no prazo máximo de 24 horas, contado do recebimento da solicitação, no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação. a contratada dever� realizar o fornecimento no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas, contado do recebimento da solicita��o, no local indicado pela secretaria municipal de educa��o

Será exigida garantia de proposta, na forma do art. 58 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação. ser� exigida garantia de proposta, na forma do art. 58 da lei no ****, em valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, como requisito departicipa��o no certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o

O valor total da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��o: r ****, 75

Menor Preço

A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante solicitação formal, com execução em no máximo 5 dias úteis a partir do recebimento da solicitação.

Será exigida garantia de proposta, na forma do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos legais e do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.