Municipio De Santo Amaro - Prefeitura Municipal De Santo Amaro

O fornecimento dos materiais elétricos deverá ser realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou outro instrumento equivalente. o fornecimento dos materiais elétricos dever� ser realizado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais e o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a entrega dos materiais e o recebimento definitivo do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscal

Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Será exigida a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, e multas. o descumprimento total ouparcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar as seguintes san�es

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 46

Os prazos de liberação dos resultados variam conforme o grupo de exame, com urgência/emergência tendo prazos mais curtos (ex: 2 horas para bioquímica e hematologia) e eletivos podendo levar até 7 dias corridos (ex: anatomia patológica e citologia). Os prazos de liberação dos resultados observarão as especificações fixadas no item 9 deste termo de referência.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias corridos contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. . .

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no conselho regional, licença sanitária e atestado de capacidade técnica. Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas, habilitadas, com idoneidade e capacidade técnica, regularidade jurídica e fiscal. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode sujeitar o credenciado a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o credenciado, conforme a gravidade da infração e nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no ****, às seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de início do recebimento dos envelopes. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento dos envelopes. . .

A empresa poderá ser descredenciada por fatos supervenientes que comprometam sua capacidade jurídica, técnica ou sanitária, ou que firam o padrão ético ou operacional. A prefeitura poderá, a qualquer tempo, descredenciar a empresa por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento, que importem comprometimento da sua capacidade jurídica, técnica ou de sua postura profissional. . .

O valor estimado global anual é de R$ ****,00 (seis milhões de reais). o valor estimado global de r ****,00 seis milhões de reais para 12 doze meses. . .

Os prazos de entrega dos laudos variam conforme o tipo de exame, com urgência/emergência tendo prazos mais curtos (ex: ultrassonografia em 2 horas) e exames eletivos com prazos maiores (ex: ressonância magnética em 5 dias corridos). Os prazos são contados a partir da coleta da amostra ou autorização. Os prazos de entrega dos laudos observarão as especificações fixadas no item 9 deste termo de referência.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. . .

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho regional de medicina, inscrição do responsável técnico, alvará sanitário e atestado de capacidade técnica. Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas, habilitadas, com idoneidade e capacidade técnica, regularidade jurídica e fiscal. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode sujeitar o credenciado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o credenciado, conforme a gravidade da infração e nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, às seguintes sanções. . .

Qualquer interessado poderá impugnar as condições estabelecidas no edital mediante petição escrita e fundamentada junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer tempo durante o período de vigência do chamamento público. Qualquer interessado poderá impugnar as condições estabelecidas neste edital, mediante protocolo de petição escrita e fundamentada junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer tempo durante o período de vigência do chamamento público.

A desqualificação pode ocorrer caso a empresa deixe de apresentar os documentos exigidos ou os apresente em desacordo com o edital, ou se houver comprometimento da sua capacidade jurídica, técnica ou de sua postura profissional. Não será credenciado o prestador de serviços que deixar de apresentar os documentos acima, ou apresentá-los em desacordo com o presente edital.

O valor estimado global é de R$ ****,00 (seis milhões de reais) para 12 meses. com remuneração pela tabela SUS sigtap x 5 e valor estimado global de R$ ****,00 (seis milhões de reais) para 12 doze meses. . .

O prazo para requerimento de credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. A vigência de cada termo de adesão firmado entre o município e o credenciado será de 12 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo decenal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura, acompanhada dos registros de produção nos sistemas oficiais de informação em saúde e das certidões de regularidade fiscal vigentes.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio de credenciamento, com remuneração uniformemente fixada pela tabela SIGTAP/SUS. Não há exclusividade: todos os interessados que preencherem os requisitos poderão ser credenciados simultaneamente.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, comprovação de médico especialista e alvarás.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações contratuais, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de envio de amostra.

Caberá impugnação até 03 três dias úteis antes da data de início do recebimento dos requerimentos.

Será considerado inabilitado o proponente que deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentá-lo em desacordo com as especificações deste edital. Também poderá ser descredenciado o credenciado que deixar de apresentar renovação de documentos, recusar assinatura do termo de adesão, descumprir obrigações contratuais reiteradamente, ou obtiver avaliação de desempenho insatisfatória.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta reais).

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, em local previamente indicado pela secretaria municipal de gestão administrativa.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após o atesto, conforme a ordem cronológica de pagamento, com atualização pelo índice IPCA em caso de atraso.

O edital exige garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo, com assistência técnica autorizada no território nacional.

O critério de julgamento da disputa será pelo menor preço global.

O fornecedor deverá manter, durante toda a execução, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,93.