Municipio De Apiuna - Secretaria De Transportes E Obras

O prazo de conclusão e entrega será de até 13 treze meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de conclusão/entrega da obra será fixo e improrrogável, salvo motivo previsto em lei.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, mediante a apresentação da respectiva medição, devidamente atestada e aprovada pelo engenheiro fiscal da prefeitura, em conformidade com o projeto executivo integrante deste edital.

Para assinatura do contrato será obrigatória à apresentação de garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma de concorrência eletrônica, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

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O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação dos relatório de execução diária de serviços de máquinas/equipamentos e da nota fiscal ou fatura correspondente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitar-seão, no que couber às sanções previstas no título iv, capítulo i da lei federal no **** e suas alterações.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que exige amostra não.

O prazo limite para esclarecimento e impugnação é até o dia 30/04/2026.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a proposta deve indicar o prazo de início de fornecimento/execução dos serviços de acordo com o estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do ateste da execução dos serviços, após a apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As licitantes e a vencedora estarão sujeitas a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de participação e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que exige amostra não.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até o dia 28/04/2026.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será definido de acordo com o grau de criticidade e a natureza da demanda, com prazos máximos de até 05 dias úteis para serviços comuns, até 48 horas para serviços prioritários e até 24 horas para situações emergenciais. Para modernização e ampliação, o prazo será conforme cronograma da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado 30 dias após a prestação dos serviços, mediante depósito bancário, após a aceitação do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura, que deverão ser conferidos e visados pela fiscalização do contrato.

Todos os serviços executados e fornecidos deverão ser garantidos por no mínimo 6 meses contados da entrada em funcionamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. O licitante vencedor terá o prazo de 2 horas para anexar os documentos exigidos para habilitação.

As licitantes e a vencedora estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade, conforme os critérios estabelecidos no edital.

O edital informa que não exige amostra (exige amostra não).

Impugnações e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados até as 09h do dia 16/04/2026.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto desta licitação será de 03 (três) dias a contar da emissão e entrega da ordem de compras. A entrega dos bens será parcelada, solicitada conforme necessidade da secretaria e será realizada na garagem da prefeitura.

O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento do produto, através de depósito bancário, mediante a aceitação do objeto e apresentação de nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal comprasbr em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As licitantes sujeitar-seão às sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de participação e declaração de inidoneidade.

O edital exige amostra, conforme fundamentação na Lei Federal n. 14. 133/2021.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 13/04/2026.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.