Estado Do Rio De Janeiro - Fundo Estadual De Saúde

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, correspondente a 2% de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação no certame.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Prazo para impugnação: até 3 (três) dias úteis.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2% de seu valor anual. A garantia terá validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término deste prazo de vigência. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

É obrigatória a declaração de realização de visita técnica ao local de instalação do grupo gerador, ou declaração de que tem pleno conhecimento das condições do local. declara��o de realiza��o de visita t�cnica ao local de instala��o do grupo gerador, ou declara��o de que t�mpleno conhecimento das condi�es do local onde ser�o realizados os servi�os e das informa�es t�cnicasnecess�rias � elabora��o de sua proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis edital de licita��o ni pe **** **** sei **** pg. 9 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2% de seu valor anual, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica será exigida apenas do licitante vencedor.

Prazo para até 3 três dias úteis para impugnação.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Prazo para até 03 três dias úteis para impugnação.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2% de seu valor anual, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A comprovação de habilitação será exigida apenas ao licitante vencedor.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.