Estado Do Rio De Janeiro - Fundo Estadual De Saúde

O edital solicita registro de preços para aquisição de medicamento triptorrelina 3,75 mg. A entrega será realizada nos locais informados pelos setores requisitantes (Anexo IV). Todos os lotes devem estar acompanhados de laudos de análise de qualidade do laboratório produtor, com validade mínima de 85% e embalagens originais. Somente serão aceitos produtos que atendam aos critérios definidos e transportados conforme especificações do fabricante e legislação sanitária. O prazo de entrega é de no máximo 15 dias úteis após recebimento da nota de empenho. A abertura da licitação será em sessão pública via internet em 15/05/2025 às 10:00 hs (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e de qualificação econômico-financeira. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço unitário e total, marca/fabricante, descrição do objeto e quantidade cotada, não inferior ao quantitativo máximo. O prazo de validade da proposta é de 120 dias corridos, prorrogável por igual período. O edital especifica critérios de desempate em caso de empate, incluindo a preferência para empresas do estado do Rio de Janeiro, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento e que comprovem a prática de mitigação. O edital detalha as fases de habilitação, julgamento, negociação, e recursos. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital descreve as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento no SICAF e no SIGA), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), prazo para impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de entrega dos serviços (máximo de 15 dias úteis), preços máximos estabelecidos no anexo do edital, obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações, validade mínima dos produtos, carta de compromisso para troca em caso de validade inferior a 85%), procedimentos para envio de lances, possível negociação do preço, verificação de habilitação do licitante vencedor, exigências de habilitação (documentos jurídicos, fiscais e trabalhistas), formação de cadastro de reserva, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar/contratar, declaração de inidoneidade), formalização dos contratos, subcontratação vedada, garantia de execução (2% do valor anual do contrato), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), prazos de pagamento, retenção tributária, prazos contratuais (12 meses, com possibilidade de prorrogação), reajuste de preços (aplicação do IPCA), formas de execução, gestão e fiscalização contratuais, homologação do resultado, disponibilidade do edital e anexos no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e site www. ***. *. *

Edital de licitação para registro de preços de agulhas caneta insulina, com lotes específicos para diferentes comprimentos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para o item 1. Entrega em locais informados pelo setor requisitante (Anexo IV). Todos os lotes devem estar acompanhados de laudos de análise de qualidade (Anexo IV). Validade mínima de 85% dos lotes. Prazo de entrega não superior a 5 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Data de abertura das propostas: 15/05/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília). Prazo para impugnação: até 03 (três) dias úteis. Condições de participação, critérios de julgamento, e demais informações no edital e seus anexos (disponíveis em www. ***. *. *).

Edital de licitação para registro de preços de luvas de procedimento. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e no SIGA. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 1 e 2. Prazo de entrega: não superior a 15 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Local de entrega: múltiplos endereços (anexo IV). Validade mínima dos produtos: 85% do prazo total de validade. Carta de compromisso para troca de produtos com validade inferior. Requisitos de habilitação: consulta a cadastros (SICAF, CEIS, CNJ, CNEP, TCU, módulo de ocorrências do SIGA). Apresentação de amostras dos itens arrematados. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Prazo de validade da proposta: 120 dias corridos, prorrogável por igual período. Negociação de preços, se necessário. Sanções por descumprimento.

Documentos complementares exigidos: documentos de habilitação (RG, CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, etc. ). Critérios de participação: credenciamento no SICAF e no Siga. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação. Prazo para impugnação: até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não informado. Prazo de entrega total dos serviços: não superior a 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Necessidade de envio de amostras dos produtos para análise técnica. Local de entrega: Coordenação Geral de Armazenagem, localizada na rua Dr. Luiz Palmier n 762 - Barreto - Niterói - RJ. CEP: ****.