Estado Do Rio De Janeiro - Fundo Estadual De Saúde

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas até 90 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento para produtos nacionais.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcelas, após a entrega e atestação do objeto, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece um prazo de garantia de 24 meses para os equipamentos, sem ônus para a Secretaria de Estado de Saúde.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo licenças sanitárias e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que a visita física para realização de vistoria técnica é facultativa e não eliminatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, mas prevê a análise de material técnico e catálogo.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que o custo estimado da contratação será tornado público apenas após o encerramento do envio de lances.

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.