A licitação visa o registro de preços para aquisição de oxigênio e ar medicinal para as unidades de saúde de Witmarsum. O processo é exclusivamente para empresas que não sejam MEI, ME ou EPP. O valor estimado total é de R$ ****,00. As quantidades são estimativas e as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades. O fornecimento será em lotes. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os licitantes devem cadastrar-se na plataforma licitar. digital. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. Há um prazo de 3 dias úteis para impugnação ou esclarecimentos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/09/2025 às 08h31m.
O edital prevê entrega fracionada conforme as necessidades das secretarias e setores requisitantes, durante o período de vigência da ata de registro de preços. Após o encaminhamento e recebimento da autorização de fornecimento, a empresa deverá se apresentar no prazo máximo de até 48 horas, em horário de expediente, para verificar e executar os serviços autorizados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada, através de depósito bancário ou chave PIX, observando a ordem cronológica de pagamentos.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Para habilitação, será exigida, exclusivamente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira, conforme descrito no edital.
Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade e multa, conforme descrito no item Das Penalidades do edital.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma de licitações licitar digital.
O valor total estimado previsto para a presente contratação é de aproximadamente R$ ****,00.