Municipio De Piranguinho - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias úteis após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), critérios de julgamento (menor preço por item), possibilidade de sorteio em caso de empate, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, execução do serviço no prazo e local informados, atendimento a solicitações, execução de acordo com as especificações, correção de deficiências, apresentação de documentos, não subcontratação, manutenção de endereço eletrônico, atendimento a determinações, disponibilização de empregados, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades por determinação do contratante, manutenção de condições exigidas para habilitação, cumprimento de reserva de cargos, sigilo de informações, arcar com custos variáveis, cumprimento de normas de segurança, submeter mudanças nos métodos executivos, não permitir trabalho de menores, entrega de documentos de regularidade, prestar esclarecimentos e acesso ao local de trabalho), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de demais obrigações), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), reajuste de preços (conforme normas financeiras vigentes, não haverá reajuste de preços no prazo inferior a 1 ano do orçamento, reajuste com base no INPC, com data base vinculada à data do orçamento estimado), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), informações sobre o andamento da licitação (disponíveis na plataforma de licitações e por telefone/e-mail).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e-mail institucional obrigatório, e-mail e/ou whatsapp para comunicação, obrigações da contratada (incluindo manutenção de e-mail institucional, execução do serviço no prazo e local informados, atendimento a solicitações de contratação, execução de acordo com as especificações do edital, responsabilidade pela boa execução e eficiência na entrega dos serviços, correção de deficiências, apresentação de documentos, não subcontratação, manutenção de endereço eletrônico, atendimento a determinações do fiscal, disponibilização de empregados qualificados, reparação de vícios, responsabilidade por danos, não contratação de parentes, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades por determinação do contratante, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, sigilo de informações, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança, orientação e treinamento de empregados, proteção de dados pessoais, condução dos trabalhos com observância às normas, submissão de mudanças nos métodos executivos, proibição de trabalho de menores, entrega de documentos de regularidade, prestação de esclarecimentos e acesso ao local de trabalho, e obrigações do contratante (incluindo acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento de demais obrigações). Prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), reajuste de preços (INPC), vedação a acréscimos nos quantitativos, motivos para cancelamento do registro, recebimento de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente após homologação da licitação, convocação de licitantes remanescentes em caso de não prestação de serviço, motivos para rescisão do contrato, possibilidade de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, informações complementares via plataforma de licitações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato/ata de registro de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias úteis após recebimento da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, execução do serviço no prazo e local informados, atendimento a solicitações de contratação, execução de acordo com as especificações, responsabilidade pela boa execução e eficiência, correção de deficiências, apresentação de documentos, não subcontratação, manutenção de endereço eletrônico, atendimento a determinações do fiscal, etc. ), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), reajuste de preços (conforme normas financeiras vigentes, não haverá reajuste de preços no prazo inferior a 1 ano do orçamento, reajuste com base no INPC, com data base vinculada à data do orçamento estimado), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações licitar digital).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, vedações), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de validade da proposta, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, execução do serviço no prazo e local, emissão de ordem de compra, agendamento prévio, recebimento provisório, pedido de prorrogação, atendimento a solicitações, execução de acordo com as especificações, responsabilidade pela boa execução, correção de deficiências, apresentação de documentos, não subcontratação, manutenção de endereço eletrônico, atendimento a determinações, reparação de vícios, responsabilidade por danos, não contratação de parentes, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades, manutenção de condições de habilitação, cumprimento de reservas de cargos, sigilo, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança, orientação e treinamento de empregados, entrega de documentos de regularidade, prestação de esclarecimentos, acesso ao local de trabalho, documentos relativos à execução), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), reajuste de preços (não haverá reajuste no prazo inferior a 12 meses, índice IPCA), ampliação/redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições, não retirada de nota de empenho, preço superior ao praticado no mercado), informações sobre o andamento da licitação, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato, planilha de proposta de preços, termo de credenciamento/procuração, modelo de declarações, modelo de declaração de enquadramento de ME/EPP).

A licitação visa a contratação de empresa para construção de UBS tipo I. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas e que atendam aos requisitos do edital. O processo será conduzido eletronicamente na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço. Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos complementares exigidos, como planilha orçamentária, BDI e cronograma físico-financeiro, devem ser anexados à proposta. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *