Concorrência eletrônica para construção de creche e escola de educação infantil (FNDE tipo 2) em Caçapava do Sul/RS. Prazo de execução de 8 meses. Pagamento em até 30 dias após medição. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Propostas até 17/11/2026 às 08h30. Disputa em modo aberto. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,77.
O prazo de execução do contrato será de 8 meses, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: prazo de entrega da obra totalmente concluída não superior à 08 oito meses após o início da obra.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da medição fiscal da obra e decorrente emissão da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da medição fiscal da obra.
Será exigida garantia de contratação no percentual de 5% do valor total do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global e o critério de julgamento de classificação das empresas será menor preço global.
Exige-se documentação como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, registro no CREA/CAU, atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. Conforme edital: o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar . . . deverá anexar a documentação de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mas caso a empresa pretenda realizar, deverá agendar previamente. Conforme edital: a visita técnica é facultativa, no entanto caso a empresa licitante pretenda realizar . . . deverá agendar previamente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao estabelecido em cada item da planilha orçamentária não serão aceitas. Conforme edital: não serão aceitas propostas com valores superiores ao estabelecido em cada item constante da planilha orçamentária.
O valor total estimado é de R$ ****,77. Conforme edital: construção de creche e escola de 1 sv 01 r ****, 77 educa infantil do patronato.
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