Municipio De Cacapava Do Sul - Prefeitura Municipal De Cacapava Do Sul

O prazo de entrega é de 10 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal até o trigésimo dia consecutivo.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exige que a empresa declare conhecimento e atendimento a todas as exigências do edital, guarde documentos originais por 10 anos e que os documentos eletrônicos sejam fiéis aos originais.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente através do sítio eletrônico www. ***. *. *

A não observância dos requisitos de cadastramento pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado até 30 dias após emissão da nota fiscal e fatura apresentada, bem como a manifestação favorável do setor fiscalizante. o pagamento ser� realizado at� 30 trinta dias ap�s emiss�o da nota fiscal e fatura apresentada, bem como a manifesta��o favor�vel do setor fiscalizante.

O critério de julgamento é o menor preço mensal. crit�rio de julgamento: menor pre�o mensal

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, cuja proposta tiver sido aceita, deverá anexar a documentação de habilitação, através do sistema eletrônico, ocasião em que será concedido o prazo mínimo de 02 duas horas, prorrogável a critério do pregoeiro, sob pena de inabilitação. o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, cuja proposta tiver sido aceita, dever� anexar a documenta��o de habilita��o, atrav�s do sistema eletr�nico, ocasi�o em que ser� concedido o prazo m�nimo de 02 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, sob pena de inabilita��o.

A empresa contratada estará sujeita a penalidades quando houver inconformidades e/ou infrações na execução contratual, como prestar informações inexatas, transferir obrigações a terceiros, desatender determinações da fiscalização, ou causar danos ao contratante ou a terceiros. a empresa contratada estar� sujeita a penalidades quando houver inconformidades eou infra�es na execu��o contratual

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital sem prejuízo às demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital sem preju�zo �s demais comina�es legais.

O prazo de entrega do objeto deverá ser de no máximo 90 dias após a convocação, admitindo prorrogação motivada.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega do veículo e nota fiscal, desde que atenda a todas as condições exigidas no edital.

A garantia do veículo será de 03 anos sem limite de quilometragem, com assistência técnica da própria licitante.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os licitantes deverão declarar que têm conhecimento e atendem a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.

A contratada que infringir as condições e prazos estabelecidos ficará sujeita a penalidades e sanções previstas no edital e contrato, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.

A prestação do serviço deverá ser realizada de acordo com o planejamento de cada uma das escolas e/ou projetos, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas ordens de compra.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, de acordo com a disposição financeira, contados da apresentação do recibo de pagamento autônomo RPA.

O critério de julgamento de classificação dos licitantes será menor preço por item.

O licitante deverá declarar que tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O licitante deverá obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, apresentar portfólio, contendo uma pequena amostra e foto dos trabalhos que serão desenvolvidos com a comunidade. As amostras deverão ser entregues na secretaria de município da educação, esportes e lazer.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.