A licitação visa contratar empresa para reforma do telhado do Instituto Municipal de Educação. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de entrega da obra é de 90 dias. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução de cada etapa da obra.
O edital prevê que o prazo de entrega da obra seja de 90 noventa dias dias após o início da obra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com a execução de cada etapa da obra, mediante a emissão de laudo por parte da fiscalização.
O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento de classificação das empresas será menor preço global.
O edital informa que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, cuja proposta tiver sido aceita, deverá anexar a documentação de habilitação, através do sistema eletrônico.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, no entanto caso a empresa licitante pretenda realizála para conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular proposta, deverá agendar previamente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
