Municipio De Cacapava Do Sul - Prefeitura Municipal De Cacapava Do Sul

A primeira entrega será efetivada a partir do mês de outubro de 2026, em 4 etapas, sendo uma a cada 15 dias. A entrega total deverá ocorrer excepcionalmente até o dia 30 de dezembro de 2026. sendo a primeira entrega efetivada a partir do mês de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, em até 30 dias consecutivos, conforme disponibilidade financeira. o pagamento ser� efetuado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, em at� 30 trinta dias consecutivos, conforme disponibilidade financeira.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. esta licita��o � destinada exclusivamente a participa��o de microempresas e empresas de pequeno porte

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação poderá ensejar desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas neste edital

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do material e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do material e aprenta��o da nota fiscal.

A garantia para os itens de playground é de 1 ano contra defeitos de fabricação. garantia: 1 um ano contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A participação é assegurada exclusivamente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com exceção dos lotes 2, 4 e 6, que são de ampla concorrência. � assegurada a participa��o exclusiva de microempresas me e empresas depequeno porte epp, com exce��o dos lotes 2, 4 e 6, que estar�o dispon�veis a todas asempresas ampla concorr�ncia

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo anexar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a realização das castrações, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos ser�o feitos em moeda nacional, e ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�sa apresenta��o da nota fiscal no setor de controle interno da secretaria de sa�de eapresenta��o de certid�es negativas de regularidade da empresa.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico, com prazo mínimo de 2 horas para envio, sob pena de inabilitação. o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, cuja proposta tiver sidoaceita, dever� anexar a documenta��o de habilita��o, atrav�s do sistema eletr�nico, ocasi�oem que ser� concedido o prazo m�nimo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio dopregoeiro, sob pena de inabilita��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos requisitos de habilitação e a falsidade nas declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas neste edital sem preju�zo �s demais comina��es legais.

O prazo de execução do contrato será de 60 sessenta dias, com início em no máximo 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do contrato será de 60 sessenta dias, com in�cio em no m�ximo 10 dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal até o trigésimo dia consecutivo. O pagamento ser� realizado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal at� o trig�simo dia consecutivo.

As garantias exigidas são: inversores (mínimo 5 anos), produção (mínimo 20 anos), painel (mínimo 10 anos de fabricação) e instalação (2 anos). Garantia dos inversores: m�nimo 05 anos; Garantia do produ��o: m�nimo de 20 anos; Garantia painel: m�nimo de 10 anos de fabrica��o; Garantia instala��o: 2 anos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.

As empresas licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e social, além de apresentar atestados de capacidade técnica. O licitante dever� apresentar as seguintes declara��esdocumenta��o: habilita��oreferente � regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos requisitos de habilitação ou a apresentação de declaração falsa pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor estimado para o item é de R$ ****,72. unid. de valor valor item descri��o quant. medida m�dio total 01 fornecimento e instala��o de unid. 01 r ****, 72 r ****, 72 placas solares para microgera��o de energia el�trica.