A licitação visa a contratação de empresa para reformar os muros das escolas EBM Florestan Fernandes e Mirian Meyer. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 30/03/2026. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A participação em consórcio é permitida. A garantia de execução da obra é exigida. O pagamento será mensal. A contratada deve seguir as normas de segurança do trabalho. A licitação será julgada pelo menor preço global.
O prazo para a execução será de 4 quatro meses, conforme estipulado no cronograma físicofinanceiro das obras.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30 trigésimo dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.
A contratada ficará responsável pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da obra pelo período de 5 cinco anos.
A licitação será julgada pelo menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos para a habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de chapecó, pelo prazo de até 01 um ano, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 03 três anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,89 novecentos e três mil, trinta e seis reais e oitenta e nove centavos.
