Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias corridos após ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), local de entrega (almoxarifado da saúde), condições de pagamento (15 dias após recebimento e aprovação), tratamento favorecido para MEI, cooperativas, micro e pequenas empresas, obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações, prazo de validade dos produtos, entrega em perfeitas condições, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação durante toda a execução do contrato), condições de recebimento (recebimento provisório e definitivo, verificação de conformidade), reajuste de preços (somente em caso de atraso de pagamento ou fato superveniente), sanções por infrações administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas de envio), fornecedor único (não impede a continuidade do certame), condições para assinatura da ata de registro de preços (prazos e penalidades por não assinatura), cancelamento da ata de registro de preços (motivos e procedimentos), prorrogação da ata de registro de preços (condições e reajustes), obrigações da administração contratante (comunicação de imperfeições, acompanhamento e fiscalização, pagamento em até 15 dias), forma de execução do objeto (recebimento provisório e definitivo), especificações dos produtos (
pilhas e
baterias alcalinas), prazos para entrega dos produtos (10 dias corridos após ordem de compra), local de entrega (almoxarifado da saúde), vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogada por mais 12 meses).